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No dia 18 de Outubro, a IAC vai estar presente numa sessão com alunos da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa. A sessão, organizada no âmbito das actividades da escola, contará com a participação de Rosário Caetano e Martins Guerreiro.

Em entrevista ao Jornal I, Alexandre Romeiras e José Carlos Ferreira, da IAC, falam da auditoria à primeira PPP portuguesa (a concessão para a construção da Ponte Vasco da Gama), cujo esboço preliminar está quase pronto.

Realiza-se no próximo dia 25 de Julho corrente, às 21.00 horas, na Cova da Piedade (Estrada do Brejo, 16-A, por cima do Santander), uma reunião de cidadãos do distrito de Setúbal, com vista à formação de um núcleo regional da IAC.

A reunião contará com a participação de Martins Guerreiro, do Grupo de Dinamização, que dará conta dos avanços já conseguidos. Serão discutidas as vias possíveis de colaboração e os modos de organização a adoptar, tendo em conta as sensibilidades, formação e disponibilidades de cada um.

O Estado «foi verdadeiramente canibalizado» em muitas Parcerias Público-Privadas (PPP). A frase é do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, na audição de ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP dos sectores rodoviário e ferroviário.

No dia 29 de Junho (sexta-feira), irá decorrer, entre as 14h30 e as 18h, no Auditório do STEC, um seminário co-organizado pelo STAC, STEC, SPGL e a IAC. Os oradores incluem o José Maria Castro Caldas, a Mariana Mortágua, o Alexandre Abreu e a Olinda Lousã. A inscrição é gratuita.

A Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública realizou este sábado um evento com especialistas da área da Saúde: Mário Jorge Neves, vice-Presidente da FNAM, José Miguel Boquinhas, antigo Secretário de Estado da Saúde e ex-administrador da HPP Saúde, Bruno Maia, médico e elemento do grupo técnico da Auditoria Cidadã à dívida, e Romana Borja-Santos, jornalista do Público. O debate foi moderado por Helena Romão.

No centro do debate, estiveram questões como o endividamento decorrente dos investimentos na Saúde através de PPP, a degradação da qualidade dos serviços de saúde nos hospitais e serviços PPP, a desorçamentação das PPP e a aparente substituição do SNS por hospitais privados e em esquema PPP.

A Rede Internacional de Auditorias Cidadãs (ICAN) emitiu um apelo conjunto à mobilização internacional em solidariedade com a Grécia, expressando um "firme apoio à recusa de toda e qualquer negociação com a Troika, dos memorandos e das condições desonestas impostas pelos credores, tal como foi manifestado pelo povo grego nas eleições de 6 de Maio de 2012."

O documento, subscrito pelas iniciativas cidadãs dos vários países, apela à realização de iniciativas internacionais concertadas no Outono de 2012.

Ler o apelo: Em Solidariedade com o Povo Grego, contra a Dívida Ilegítima e as Medidas de Austeridade, Mobilizemo-nos!

Nick Dearden, da Jublilee Debt Campaign, publicou recentemente no The Guardian um artigo sobre a pilhagem que os investigadores menos escrupulosos dos mercado (os "fundos-abutre) levam a cabo sobre os países assolados pela crise da dívida: «"Os abutres "investem na dívida" soberana de países em crise, um eufemismo para "comprar a dívida a baixo preço". De seguida, tentam impedir qualquer forma de redução do valor desta dívida, com o objectivo de serem reembolsados na totalidade. Uma vez que pagaram uma fracção do valor da dívida, o reembolso por inteiro representa um lucro enorme.»

Pairam agora, insaciáveis, sobre a economia Grega, mas já fizeram estragos no Peru, na Argentina, na Libéria e na Zambia, por exemplo. Portugal também está na mira destas aves de rapina financeiras, como se pode ler aqui.

Ler tradução do artigo de Nick Dearden para português aqui.

Por solicitação do Movimento da Democracia Participativa, realizámos no CIDAC uma jornada de formação das 10.00 às 19.00h, para vinte e seis pessoas inscritas com antecedência. Os presentes, incluindo organizadores e convidados a apresentar temas,  foram trinta e dois.

A sessão abriu com uma pequena intervenção de Eduardo Pereira, membro da IAC e do Movimento de Democracia Participativa.

No próximo dia 31 de Maio, encontramo-nos no Café St. Cruz, em Coimbra, para um debate com o José Dias da Silva (Comissão Diocesana de Justiça e Paz), o Manuel Rocha (Músico), a Olinda Lousã (sindicalista do STEC e membro da Comissão de Auditoria Cidadã à Dívida Pública) e o Rui Duarte (Deputado do PS), em torno da questão «A Dívida Deve Ser Paga a todo o Custo?»

A Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública entregou ontem na Procuradoria-Geral da República a seguinte exposição, relativa à Auditoria às Parcerias Público-Privadas do Estado Português adjudicada à empresa Ernst & Young:

1) A 20 de Dezembro de 2011, através do procedimento nº 6124/2011, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças lançou um concurso público para os Serviços de auditoria contabilística/consultoria às PPP do Estado Português. Este concurso destinava-se à “aquisição da prestação de serviços de auditoria e consultoria às Parcerias Público Privadas do Estado Português (Administração Central), consubstanciada na identificação e avaliação dos principais e eventuais passivos e quantificação das responsabilidades financeiras por parte das Parcerias Público Privadas, bem como quaisquer outros montantes relacionados, que possam vir a ser pagos pelo Estado Português, relativos a responsabilidades contingentes, com quantificação dos respectivos montantes”. Tinha como valor referenciado 250.000 euros.

Alberto Garzón Espinosa, membro do Conselho Científico da ATTAC Espanha, publicou recentemente um texto em que desmonta a narrativa, amplamente difundida, que aponta o excesso de despesas públicas como causa da crise. Os dados e o contexto político-partidário são, obviamente, espanhóis, mas a análise aplica-se a Portugal, onde é também claro que a «dívida pública se converteu no mecanismo mais eficaz de socialização das perdas e privatização dos lucros». A conclusão de Espinosa é que a «dívida pública não é a causa da crise mas sim precisamente a consequência da mesma».

Ler artigo traduzido para português aqui.