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Notícias

Outubro 17, 2012 04:38 PM

No dia 18 de Outubro, a IAC vai estar presente numa sessão com alunos da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa. A sessão, organizada no âmbito das actividades da escola, contará com a participação de Rosário Caetano e Martins Guerreiro.

Outubro 16, 2012 11:57 PM

No dia 8 de Outubro, o Jornal I publicou uma entrevista a Alexandre Romeiras e José Carlos Ferreira, da IAC, sobre a Lusoponte.
Divulgamos agora o texto que reflete o estado actual do trabalho da equipa Lusoponte da IAC, que tem vindo a «escavar» a documentação disponível sobre esta PPP, a primeira em Portugal.

Outubro 8, 2012 10:19 PM

Em entrevista ao Jornal I, Alexandre Romeiras e José Carlos Ferreira, da IAC, falam da auditoria à primeira PPP portuguesa (a concessão para a construção da Ponte Vasco da Gama), cujo esboço preliminar está quase pronto.

Agosto 2, 2012 04:07 PM

O Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos acolheu favoravelmente recomendações que incluem medidas no sentido de garantir que o serviço da dívida não ameaça os direitos humanos, incluindo auditorias periódicas e transparantes à dívida, moratórias ao pagamento da dívida e a partilha mais equitativa da responsabilidade relativa aos contratos assumidos entre os devedores e os credores.

Reproduzimos na íntegra o artigo (traduzido) da Jubilee Debt Campaign sobre o assunto.

Julho 17, 2012 11:45 PM

Realiza-se no próximo dia 25 de Julho corrente, às 21.00 horas, na Cova da Piedade (Estrada do Brejo, 16-A, por cima do Santander), uma reunião de cidadãos do distrito de Setúbal, com vista à formação de um núcleo regional da IAC.

A reunião contará com a participação de Martins Guerreiro, do Grupo de Dinamização, que dará conta dos avanços já conseguidos. Serão discutidas as vias possíveis de colaboração e os modos de organização a adoptar, tendo em conta as sensibilidades, formação e disponibilidades de cada um.

Julho 8, 2012 05:28 PM

Realizou-se em 29 de Junho, das 14:30h às 19:00h, nas instalações do STEC – Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD, o seminário organizado por este sindicato em conjunto com o SPGL – Sindicato Professores Grande Lisboa, o STAD – Sindicato Atividades Diversas e o SFJ – Sindicato Funcionários Judiciais, em colaboração com a IAC – Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida.

Julho 2, 2012 01:15 PM

O Estado «foi verdadeiramente canibalizado» em muitas Parcerias Público-Privadas (PPP). A frase é do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, na audição de ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP dos sectores rodoviário e ferroviário.

Junho 28, 2012 10:38 PM

O coletivo para uma auditoria cidadã à divida pública realizou no passado sábado 23 de junho um encontro de âmbito nacional cujo principal objetivo foi chamar a atenção sobre as partes ilegítimas da dívida pública. Reproduzimos aqui as explicações de Esther Jeffers, membro do conselho científico da ATTAC, na véspera do encontro.

Junho 28, 2012 09:37 AM

No dia 29 de Junho (sexta-feira), irá decorrer, entre as 14h30 e as 18h, no Auditório do STEC, um seminário co-organizado pelo STAC, STEC, SPGL e a IAC. Os oradores incluem o José Maria Castro Caldas, a Mariana Mortágua, o Alexandre Abreu e a Olinda Lousã. A inscrição é gratuita.

Junho 26, 2012 10:53 PM

Sessão com Paulo Trigo Pereira, Mariana Mortágua e Ricardo Cabral, em Lisboa, na Associação 25 de Abril, no dia 7 de Julho.

Segundo as previsões da troika, a dívida pública portuguesa crescerá até 2013, ano em que chegará aos 115% do PIB. E depois? Depois, a troika apresentas cenários, uns optimistas e outros pessimistas, incluindo pelo menos um de descalabro total. A troika não sabe ao certo, e fala de riscos e incertezas.

E nós sabemos?  Sabemos pelo menos que a austeridade imposta em nome do serviço da dívida está a levar a economia portuguesa a uma recessão cada vez mais profunda. Sabemos também que no fim deste processo pode estar um ponto em que nem sequer a dívida é já possível servir. E se para servir a dívida for preciso destruir os sistemas de saúde, de educação de segurança social? Será esse um preço aceitável?

Junho 19, 2012 10:38 PM

A Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública realizou este sábado um evento com especialistas da área da Saúde: Mário Jorge Neves, vice-Presidente da FNAM, José Miguel Boquinhas, antigo Secretário de Estado da Saúde e ex-administrador da HPP Saúde, Bruno Maia, médico e elemento do grupo técnico da Auditoria Cidadã à dívida, e Romana Borja-Santos, jornalista do Público. O debate foi moderado por Helena Romão.

No centro do debate, estiveram questões como o endividamento decorrente dos investimentos na Saúde através de PPP, a degradação da qualidade dos serviços de saúde nos hospitais e serviços PPP, a desorçamentação das PPP e a aparente substituição do SNS por hospitais privados e em esquema PPP.

Junho 12, 2012 11:47 PM

No próximo sábado, dia 16, a IAC organiza mais um debate / sessão pública em Lisboa, dedicado às parcerias público-privadas, com alguns especialistas e participantes nas PPP:

  • Bruno Maia: Médico no Centro Hospitalar de Lisboa Central, Grupo Técnico da Auditoria Cidadã
  • Mário Neves: Vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos
  • Romana Borja-Santos: Jornalista do Público
  • José Boquinhas: Antigo Secretário de Estado da Saúde, ex-Administrador HPP Saúde

Será na Biblioteca Museu República e Resistência, na Rua Alberto de Sousa, 10A (Rego). Metro Cidade Universitária / Entrecampos; Autocarros: 31, 34, 54, 756, 768.

Junho 12, 2012 12:37 AM

A Rede Internacional de Auditorias Cidadãs (ICAN) emitiu um apelo conjunto à mobilização internacional em solidariedade com a Grécia, expressando um "firme apoio à recusa de toda e qualquer negociação com a Troika, dos memorandos e das condições desonestas impostas pelos credores, tal como foi manifestado pelo povo grego nas eleições de 6 de Maio de 2012."

O documento, subscrito pelas iniciativas cidadãs dos vários países, apela à realização de iniciativas internacionais concertadas no Outono de 2012.

Ler o apelo: Em Solidariedade com o Povo Grego, contra a Dívida Ilegítima e as Medidas de Austeridade, Mobilizemo-nos!

Maio 28, 2012 10:08 PM

A primavera árabe começou na Tunísia. Foi nas ruas que Ben Ali caiu, mas o legado de uma ditadura não se apaga de um dia para o outro. A Tunísia continua afogada na espiral da dívida, remetendo para o pagamento quantias extorsionárias de que necessita para criar condições de vida dignas para a maioria da população. Existe um movimento por uma auditoria cidadã à dívida (mais informação aqui), e saiu recentemente um vídeo que explica, por exemplo, que estamos perante um caso típico de dívida odiosa (legendas em castelhano).

Maio 24, 2012 06:48 PM

Nick Dearden, da Jublilee Debt Campaign, publicou recentemente no The Guardian um artigo sobre a pilhagem que os investigadores menos escrupulosos dos mercado (os "fundos-abutre) levam a cabo sobre os países assolados pela crise da dívida: «"Os abutres "investem na dívida" soberana de países em crise, um eufemismo para "comprar a dívida a baixo preço". De seguida, tentam impedir qualquer forma de redução do valor desta dívida, com o objectivo de serem reembolsados na totalidade. Uma vez que pagaram uma fracção do valor da dívida, o reembolso por inteiro representa um lucro enorme.»

Pairam agora, insaciáveis, sobre a economia Grega, mas já fizeram estragos no Peru, na Argentina, na Libéria e na Zambia, por exemplo. Portugal também está na mira destas aves de rapina financeiras, como se pode ler aqui.

Ler tradução do artigo de Nick Dearden para português aqui.

Maio 22, 2012 05:35 PM

Como previamente estabelecido, concretizou-se o encontro com os apoiantes da IAC de Lisboa em 19 de Maio na A25A. O apelo à participação foi dirigido, com a devida antecedência, aos apoiantes da zona da grande Lisboa que tinham respondido ao inquérito lançado em Fevereiro. As respostas ao inquérito já tinham sido muito animadoras, mas a participação no encontro superou as expectativas. Estiveram presentes cerca de sessenta pessoas.

Maio 21, 2012 04:15 PM

Por solicitação do Movimento da Democracia Participativa, realizámos no CIDAC uma jornada de formação das 10.00 às 19.00h, para vinte e seis pessoas inscritas com antecedência. Os presentes, incluindo organizadores e convidados a apresentar temas,  foram trinta e dois.

A sessão abriu com uma pequena intervenção de Eduardo Pereira, membro da IAC e do Movimento de Democracia Participativa.

Maio 14, 2012 08:31 AM

Realiza-se sábado, dia 19 de Maio, com início às 14h30, na sede da Associação 25 de Abril (Rua da Misericórdia, 95, Lisboa), uma reunião de apoiantes e subscritores da região de Lisboa da IAC — Iniciativa para uma Auditoria à Dívida Pública.

Esta reunião de trabalho tem como objectivo integrar, nos grupos de trabalho constituídos, os apoiantes e subscritores da IAC que o desejem e ainda não estejam organizados.

Maio 9, 2012 10:58 PM

No próximo dia 31 de Maio, encontramo-nos no Café St. Cruz, em Coimbra, para um debate com o José Dias da Silva (Comissão Diocesana de Justiça e Paz), o Manuel Rocha (Músico), a Olinda Lousã (sindicalista do STEC e membro da Comissão de Auditoria Cidadã à Dívida Pública) e o Rui Duarte (Deputado do PS), em torno da questão «A Dívida Deve Ser Paga a todo o Custo?»

Maio 8, 2012 03:38 PM

A IAC realizou, no dia 4 de maio, no antigo Liceu Camões, uma sessão de informação e divulgação sobre o que é a iniciativa de auditoria cidadã à dívida pública, a convite de uma professora desta escola.

A sessão realizou-se no âmbito das diversas atividadeslevadas a cabo pela escola nos dias 4 e 5 de maio. Correspondeu ao tempo letivo das 18h45 às 20h15, de duas turmas do curso pós-laboral. Foi aberta a possibilidade de participarem mais alguns alunos. Estiveram presentes mais de 60 alunos e uma dezena de professores.

Maio 4, 2012 01:38 AM

A Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública entregou ontem na Procuradoria-Geral da República a seguinte exposição, relativa à Auditoria às Parcerias Público-Privadas do Estado Português adjudicada à empresa Ernst & Young:

1) A 20 de Dezembro de 2011, através do procedimento nº 6124/2011, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças lançou um concurso público para os Serviços de auditoria contabilística/consultoria às PPP do Estado Português. Este concurso destinava-se à “aquisição da prestação de serviços de auditoria e consultoria às Parcerias Público Privadas do Estado Português (Administração Central), consubstanciada na identificação e avaliação dos principais e eventuais passivos e quantificação das responsabilidades financeiras por parte das Parcerias Público Privadas, bem como quaisquer outros montantes relacionados, que possam vir a ser pagos pelo Estado Português, relativos a responsabilidades contingentes, com quantificação dos respectivos montantes”. Tinha como valor referenciado 250.000 euros.

Abril 20, 2012 01:05 PM

No 25 de Abril, vamos distribuir o folheto 4 Perguntas sobre a Dívida Pública na Manifestação em Lisboa. O ponto de encontro é às 14h45 na esquina da Rua Braamcamp com a Av. da Liberdade, junto às instalações do Santander Totta, perto da saída poente do metro.

Abril 19, 2012 10:15 PM

Alberto Garzón Espinosa, membro do Conselho Científico da ATTAC Espanha, publicou recentemente um texto em que desmonta a narrativa, amplamente difundida, que aponta o excesso de despesas públicas como causa da crise. Os dados e o contexto político-partidário são, obviamente, espanhóis, mas a análise aplica-se a Portugal, onde é também claro que a «dívida pública se converteu no mecanismo mais eficaz de socialização das perdas e privatização dos lucros». A conclusão de Espinosa é que a «dívida pública não é a causa da crise mas sim precisamente a consequência da mesma».

Ler artigo traduzido para português aqui.

Abril 1, 2012 01:47 AM

A IAC esteve em Faro, no dia 23 de Março, para um encontro que se tornou muito animado e que reuniu mais de meia centena de pessoas na Livraria Pátio das Letras.