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A «Iniciativa para Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública» (IAC) apresenta-se em Faro, dia 23 de Março, sexta-feira, às 18h, na Livraria Pátio de Letras.

A sessão conta com a presença de Ana Benavente, Martins Guerreiro, Isabel de Castro e Mariana Mortágua, que irão descrever a natureza do movimento, o seu processo de formação e organização interna, as linhas de acção e estratégia, desenvolvendo os fundamentos e a justificação para uma auditoria cidadã à dívida pública portuguesa.

A IAC estará presente na manifestação de dia 22 de Março. Se quiser juntar-se a nós para fortalecer a nossa representação, encontra-nos no Rossio, junto ao Teatro D. Maria II, às 15h.
Pode ainda colaborar na distribuição do folheto de divulgação «As Perguntas da Auditoria à Dívida» (ver aqui em pdf), na manifestação ou noutras ocasiões. Para tal, escreva para geral[at]auditoriacidada.info.

A propósito do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, um conjunto de activistas, grupos e movimentos sociais lançou um documento que denuncia o aumento da vulnerabilidade laboral e social das mulheres, fruto das medidas de austeridade.

A inicitiva de auditoria francesa (Collectif pour un audit citoyen de la dette publique) juntou-se aos vários movimentos europeus que se manifestaram na semana passada contra o novo tratado europeu assinado na cimeira europeia de 1 e 2 de Março.

O comunicado da iniciativa francesa realça os dispositivos tecnocráticos impostos aos Estados, que serão obrigados a implementar medidas de austeridade semelhantes às que, de há dois anos para cá, condenam a Grécia a um caos económico e social sem precedentes.

Se os povos europeus não rejeitarem esta transferência do poder de decisão económico para instâncias não eleitas, é o nosso futuro que está em jogo. Exige-se um processo de mobilização e participação cidadã, que permita debater as verdadeiras consequências do "pacto orçamental" e não exclua a consulta popular.

Num momento em que um em cada dois jovens gregos está desempregado, onde 25.000 sem-abrigo vagueiam pelas ruas de Atenas, onde 30% da população desceu abaixo da linha de pobreza, onde milhares de famílias são forçadas a dar os seus filhos para que estes não morram de fome e frio, onde novos pobres e refugiados disputam o lixo nos aterros sanitários, os “salvadores” da Grécia, sob o pretexto de que os “Gregos” não fazem um “esforço suficiente” impõem um novo plano de ajuda que duplica a dose letal administrada. Um plano que elimina o direito ao trabalho, e que reduz os pobres à miséria extrema, tudo isto fazendo desaparecer do cenário as classes médias.

Os movimentos britânicos Coalition of Resistance e The People's Charter lançaram um apelo de solidariedade com o povo da Grécia, que está já traduzido em várias línguas. Nele afirma-se, por exemplo, que "A Grécia está na vanguarda de todas as políticas de austeridade que estão a ser introduzidas na Europa. Todas as evidências mostram que estas medidas protegem os interesses dos ricos mas apenas pioram a situação da maior parte da população. Aquilo que se vê hoje na Grécia chegará amanhã a Portugal e à Irlanda no dia seguinte." O apelo, que conta com nomes como Tony Benn, Tariq Ali e Ken Loach entre os primeiros subscritores, surge em resposta ao pedido de solidariedade lançado por Mikis Theodorakis e Manolis Glezos, e conta já com milhares de assinaturas, oriundas de vários países.

Segundo publica o Jornal de Negócios online, Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes Europeus, juntou-se à voz dos que exigem que a Alemanha pague à Grécia a sua dívida relativamente aos danos provocados pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. No fim de 2011, também o economista francês Jacques Delpla tinha escrito um artigo para o jornal Les Echos em que calculava a dívida da Alemanha à Grécia num valor que atinge os 575 Mil Milhões de Euros.

No El País, as consequências da crise em Portugal têm mais relevo que na imprensa portuguesa. O jornalista Antonio Jiménez Barca, no artigo CONSECUENCIAS DE LA CRISIS - Vivir Troikados, dá voz ao testemunho de alguns portugueses afetados pela crise.
"Entre o desastre grego e a recessão espanhola, Portugal vive o seu inferno particular; as medidas de austeridade impostas pela troika (UE, BCE, FMI) destruíram o otimismo dos seus cidadãos, que sentem a sua vida andar para trás de dia para dia."

Ler o artigo completo aqui.

Vários movimentos sociais e organizações envolvidos em auditorias cidadãs da dívida pública em todo o mundo, reunidos no Equador no encontro "“Avances de la Nueva Arquitectura Financiera Regional y las Auditorías de la Deuda", emitiram uma declaração conjunta de solidariedade com o povo grego.

No dia 17 de Dezembro de 2011, mais de 700 pessoas reuniram-se na Convenção de Lisboa, para o lançamento da Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Foi então eleita a Comissão de Auditoria, e aprovada a Resolução de Lisboa.

Passaram-se dois meses, e recebemos inúmeras declarações de apoio, vindas dos mais diversos sectores da sociedade portuguesa. Foram tempos de organização interna, de definição de planos e estratégias, e de compatibilização de diferentes dinâmicas e métodos de trabalho — um trabalho intenso, embora pouco visível, e essencial para garantir um processo de auditoria controlado pelas cidadãs e cidadãos, que garanta em simultâneo o rigor e a transparência.

Éric Toussaint não está optimista, mas tem uma visão diferente da actual crise e do que fazer para sair dela.

O politólogo e professor universitário belga esteve recentemente em Lisboa para ajudar a lançar a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Experiência não lhe falta.

É presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e fez parte da equipa que realizou, entre 2007 e 2008, a auditoria sobre a origem e destino da dívida pública do Equador, ao serviço do novo Governo de esquerda do país, num processo que levou ao julgamento de vários responsáveis políticos e à decisão unilateral de não pagar parte da dívida equatoriana. Acredita que o mesmo pode acontecer na Europa. Mas isso implica romper com as exigências da troika.