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Opinião

Março 16, 2012 05:08 PM

Quem não está especialmente próximo de iniciativas de auditoria cidadã à dívida tem tendência a julgar que estas nascem e se desenvolvem, exclusivamente, em países intervencionados pelo FMI e outras instâncias. Pensa-se imediatamente na Argentina, no Equador e, mais recentemente, na Grécia, Irlanda e Portugal.

Março 8, 2012 02:49 PM

O Governo atribuiu à consultora Ernst & Young a auditoria a 36 parcerias público-privadas e a 24 concessões, de acordo com o Memorando de Entendimento com a Troika. Os candidatos preteridos no concurso público foram a Universidade Católica, a PricewaterhouseCoopers, a PKF e a BDO. O valor da auditoria é de 250 mil euros. Mas há questões pertinentes a levantar em relação a esta decisão.

Março 6, 2012 04:52 PM

A construção da segunda travessia do Tejo foi a primeira parceria público-privada (PPP) em Portugal. Nascida para mascarar o défice e atirar para a frente um endividamento que teria saído menos penoso se tivesse sido imediatamente assumido, é uma demonstração clara de como o barato sai, muitas vezes, caro. A receita foi entusiasticamente repetida pelos governos seguintes. E poucos foram os que não viram neste expediente um exemplo de modernidade e boa gestão.

Março 6, 2012 04:40 PM

Os resultados da auditoria levada a cabo pela Inspecção-Geral das Finanças e pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde foram divulgados.  Os resultados arrasam as parcerias público-privadas na área da Saúde. Entre muitas das conclusões apresentadas, a passagem «inexistência nos contratos de cláusulas que salvaguardem devidamente o interesse público» resume tudo. Na verdade, este não é o primeiro relatório que denuncia o escândalo das PPP. Já anteriormente o Tribunal de Contas trouxera a público o enorme prejuízo para o Estado dos contratos-concessão e a renda milionária que os mesmos proporcionam ao grupo económico que os assina. Em Dezembro, também a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida apresentara os resultados de estudos preliminares a estas PPP, entretanto publicados.

Março 5, 2012 04:20 PM

A Troika ia «ajudar» a Grécia a reconquistar a «confiança» dos mercados financeiros. Hoje, depois de a Grécia ter ultrapassado todas as metas de corte na despesa pública (ao contrário do que continua a ser dito, ignorando-se por completo osfactos), os juros da dívida grega nos mercados secundários batem todos os recordes. Só se surpreende quem acreditava que a Troika ia para a Grécia para «ajudar». Se uma economia é forçada a uma recessão agravada, com o desemprego descontrolado e a receita fiscal em queda livre, o colapso das finanças públicas é inevitável. Essa é a razão pela qual as estimativas do FMI falharam a 100% no cenário que tinham desenhado para a Grécia. E as previsões para o segundo pacote de «ajustamento», acabadinho de aprovar, são tão sólidas que já se fala do terceiro. Isto tudo é para ver com atenção, porque este é o nosso filme, uns episódios à frente. Basta ver como na notícia se considera que o facto de Portugal ter todas as taxas bem acima dos 12% (ou seja, totalmente fora dos mercados) é um «cenário misto».

Leia as notícias aqui e  aqui.

Março 3, 2012 12:20 AM

Os novos bárbaros são todos os que a troika representa. Trazem como armas o MEDO e a MENTIRA. “Batendo as asas pela noite calada vêm em bandos com pés de veludo” (não é, Zeca Afonso?). Foi assim que chegaram, nós embalados por uma democracia cada vez mais seca e mais estreita, descontentes, mas enfim, crises já vimos algumas e coragem não nos falta. Ou falta? Convivemos com a corrupção, não exigimos explicações de muitas decisões que nos escapavam. Os exemplos são muitos – da  Parque Escolar  ao BPN e às Parcerias Público Privadas. Vimos lugares e lugares escandalosamente pagos (por nós) a trocarem de mãos, sempre entre os mesmos, quase desistimos de ouvir os discursos dos “políticos”, de vocabulário reduzido e palavras falsas e formais. Palavras que nós sentimos que eles não sentem.

Fevereiro 29, 2012 04:10 PM

Contrariamente ao que aconteceu em todas as cimeiras europeias dos dois últimos anos, a última reunião do Eurogrupo não foi anunciada como uma cimeira que “salvou” a Zona Euro. Este encontro foi até marcado pelo cepticismo geral em relação ao plano de reestruturação da dívida grega organizado pela União Europeia. Não é difícil perceber porquê.

Fevereiro 28, 2012 06:17 PM

Primeiro, vamos aos factos, objectivamente relatados. No «i» de 26 de Fevereiro, pode ler-se o seguinte:
«Em declarações aos jornalistas, durante a cerimónia de inauguração da nova sede do CDS-PP na ilha do Faial, Açores, Paulo Portas adiantou que “ou Portugal honra a sua palavra”, ou então “fica igual à Grécia”.
No seu entender, “ou Portugal quer ser Portugal, um caso específico, um país que honra a sua palavra”, consegue cumprir as metas financeiras a que se propôs e recupera a sua “autonomia”, ou pensa em “reestruturar ou renegociar a dívida” e vai “direitinho para a parede, ou dito de maneira mais clara, fica igual à Grécia”.
Para Paulo Portas, “a conversa do não pagamos, reestruturamos e renegociamos”, poderá originar situações de “prédios incendiados, carros destruídos, parlamentos cercados, uma sociedade completamente dividida e um país desmotivado”, como acontece na Grécia.»

Agora vamos aos comentários breves:

1. Paulo Portas sabe, tão bem como qualquer pessoa com um módico repertório de informação, que Portugal acabará por ter de renegociar ou reestruturar a dívida; só nos resta a suspeita de que, na lógica da política deste governo, o acabará por fazer nas piores condições;

2. É do domínio da mais pura e repugnante trafulhice política misturar-se o «não pagamos» com o «reestruturamos ou renegociamos»;

3. E se há alguma coisa que diz tudo sobre as retorcidas meninges e os rasteiros truques de gente como Paulo Portas é mesmo aquele agitar do papão dos carros incendiados, parlamentos cercados, etc. e tal. Isto só tem um nome: terrorismo verbal e alarmista, como substituto de argumentos válidos.

Fevereiro 24, 2012 06:10 PM

'Vi-me grego" ou "senti-me grego", eis duas expressões mais do que familiares no léxico nacional. Caracterizam, como é sabido, situações em que nos sentimos em apuros, ansiosos, em que estamos confusos, sem saber o caminho a seguir, sem ter noção do resultado final. Não tendo sido muitas as grandes interacções entre Portugal e a Grécia nos últimos anos, sempre que tal aconteceu, a referida expressão veio ao de cima. Veja-se a nossa derrota no Euro 2004. Vimo-nos gregos, não foi? E no momento actual, com a Grécia em tão grandes apuros e com Portugal tão dependente da crise grega, não admira que nos sintamos novamente gregos.

Fevereiro 18, 2012 04:01 PM

1. A dívida, pública ou privada, cresce ou diminui conforme a capacidade de negociação e da força que cada uma das partes envolvidas tem para fazer valer o seu interesse. Assim, os devedores fracos concedem aos credores juros elevados, maturidades curtas e, além disso, submetem-se a condições extra-financeiras que constituem contrapartidas ilegítimas (como as assinadas nos memorandos da troika para Portugal, Grécia e Irlanda). Estas medidas de austeridade constituíram o cerne da intervenção do Banco Mundial e do próprio FMI no dito 3.º Mundo, através dos programas de ajustamento estrutural aplicados, durante os últimos 40 anos, por todo o continente africano, Ásia e América Latina. São o factor político de maior relevância para o estado de “sub-desenvolvimento” (que, na verdade, é apenas um estado de sobre-exploração) destas regiões.

Fevereiro 16, 2012 12:43 PM

 

Acabam de chegar. Instalam-se no quartel-general do austeritarismo, algures entre o gabinete de Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira. Com as suas ferramentas estatísticas, medem o futuro de Portugal e, inevitavelmente, o futuro da zona euro (porque a tese do pecado original helénico cairá por terra quando todos perceberem que o problema é sistémico). Em certo sentido, a chamada troika — a comissão conjunta do FMI, representado por Poul Thomsen, do Banco Central Europeu, representado por Rasmus Rüffer, e o híbrido (ou a hidra) Comissão Europeia-Fundo Europeu de Estabilização Financeira, representado por Jürgen Kröger — é uma versão empobrecida das Erínias, ou Fúrias, que Ésquilo eternizou na Oresteia e Dante versou no Canto IX da Dívina Comédia. 

Janeiro 20, 2012 12:28 AM

A deprimente crise social para a qual nos está a arrastar o capitalismo de casino e esta “austeridade sem fim e sem fundo” (como lhe tem chamado João Ferreira do Amaral) pela qual optaram os vários governos da zona euro, a começar pelos governos de Portugal desde há dez anos, tem todos os componentes para conduzir à pior catástrofe social que a Europa conheceu desde 1945. Há duas semanas atrás escrevi aqui que é urgente sairmos da resignação que nos querem impor, para nos reconciliarmos com as nossas vidas, mas também contribuirmos decisivamente para evitar a catástrofe e resgatarmos a nossa dignidade.

Dezembro 16, 2011 06:24 AM

É comum ouvir afirmar que a crise financeira advém de sucessivos erros políticos.
Até pode ser verdade.

Contudo, julgo que o edifício da democracia representativa foi mal arquitectado e mal construído, visto, uma dada elite o ter idealizado tendo em conta uma sociedade e um ordenamento económico pouco dado à qualidade democrática.

Durante as últimas décadas, políticos ao serviço da alta finança, assessorados por juristas, impuseram-nos duras regras que transformaram os Estados em bancas, onde tudo se negoceia.

Dezembro 14, 2011 07:34 PM

Nos cafés, nas rodas de amigos, nos cabeleireiros, todos falamos da dívida pública do Estado Português e das desgraças que nos trouxe ultimamente.

Muitos, se não quase todos, andam à procura de bodes expiatórios. Para uns, foi o último governo socialista. Para outros, são os socialistas em geral, enquanto para outros ainda, tudo começa com Cavaco Silva. Temos para todos os gostos, de acordo com as cores políticas de cada um.

Dezembro 11, 2011 12:27 AM

Em Por­tu­gal, existe uma elite cor­rupta que cap­turou a econo­mia e o poder político. Esta elite tam­bém se recusa a pagar impos­tos. A grande cor­rupção ocorre ao nível empre­sar­ial e político quando um grupo restrito de pes­soas usa a mag­i­s­tratura de influên­cia para aprovar leis labirín­ti­cas que lhes con­ce­dem bene­fí­cios veda­dos aos restantes concidadãos.

Dezembro 8, 2011 03:20 PM

Nos próximos dias 16 e 17 de Dezembro, vai realizar-se a Convenção de Lisboa, com o objectivo de instituir um processo de Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Esta Auditoria é a concretização de um direito fundamental de todas e todos: o de saber o que estamos a pagar, o que devemos pagar e se podemos pagar. Isso significa fazer o levantamento e tratamento de toda a informação relevante, mas também tornar essa informação disponível e compreensível para quem tem de decidir.

Dezembro 1, 2011 03:55 PM

A crise financeira mundial iniciada em 2008 pode ter levado desemprego e recessão para milhões de pessoas, especialmente nos países desenvolvidos. Entretanto, são essas ocasiões que instigam e provocam jovens a se engajarem e se tornarem ativistas. Está é a geração dos indignados, que já provocou mudanças em regimes ditatoriais no mundo árabe e interfere no quadro político de nações européias como a Espanha.

Novembro 30, 2011 12:51 AM

Perdão ou meia-culpa?

O primeiro-ministro e o presidente da República afirmam que estão contra um eventual” perdão da dívida” a Portugal, por extensão do que vai ser concedido à dívida grega, porque, enquanto houvesse memória, os mercados financeiros continuariam a desconfiar de Portugal e a não querer financiar a dívida portuguesa.

Novembro 20, 2011 07:11 PM

Por mim tenho a tendência para ver estas coisas em termos de «lógica intrínseca do sistema». Será assim como raciocinar sobre os jogos de cartas (computorizados ou não): há um certo número de premissas, assume-se uma série de regras, começa-se o jogo e logo se vê onde a coisa vai dar. Só que, na vida real, não há como «baralhar e dar de novo»... O tempo não volta para trás.

Novembro 19, 2011 07:26 PM

Todas as comunidades cidadãs europeias são, hoje, alvo de um consenso fabricado que impediu, até agora, uma compreensão mais rigorosa dos processos que estão a destroçar conquistas sociais e civilizacionais. Esse consenso está a ruir, lenta mas decisivamente. A emergência de auditorias cidadãs, na Europa de hoje, é uma consequência dessa barragem de artilharia ideológica e, ao mesmo tempo, uma resposta à pulsão austeritária de quem não conhece alternativas.

Novembro 18, 2011 11:26 AM

O mundo tornou-se num lugar frágil. Ameaçado por uma catástrofe ecológica que compromete a nossa sobrevivência. Abalado por uma crise global do sistema financeiro que desafia os fundamentos da democracia.

Novembro 16, 2011 10:25 PM

Mesmo que você não se interesse pela dívida pública, a dívida pública interessa-se por si. A famosa frase sobre a política pode ser adaptada com toda a propriedade para nos referirmos à dívida pública. É normal que assim seja, pois a dívida pública é intrinsecamente política e está actualmente no centro de um ataque de enorme gravidade contra a nossa sociedade e contra a democracia.

Novembro 15, 2011 11:47 AM

A ofensiva austeritária tem sido protegida por um conjunto de cortinas de fumo, ardilosamente tecidas, que não só dificultam uma percepção clara e generalizada das evidências do seu fracasso como impedem uma discussão séria, aberta e democrática das alternativas para sair da crise.

Novembro 15, 2011 11:46 AM

Vivo num bairro antigo de Lisboa. Classe média, cafés, restaurantes, jornais, lojas, barbearias, vizinhanças que se conhecem e que conversam.

Nos últimos meses, o tema das conversas é a «crise». E que dizem os meus queridos vizinhos?