Share |

Acerca do relatório enviado pela AR à IAC sobre a petição «Pobreza Não Paga a Divida/ Pela Renegociação Já»

Caras/os subscritores, apoiantes e amigos

A petição entregue em 30 de Janeiro no Parlamento, no culminar da campanha: «Pobreza Não Paga a Divida/ Pela Renegociação Já», a que deu o seu apoio, conhece uma nova etapa.

Como se recordarão ainda alguns, depois da entrega formal ao Presidente da AR em audiência, seguiu-se a ronda pelos diferentes grupos parlamentares. O Partido Socialista foi o primeiro grupo político a receber-nos, nesse mesmo dia, revelando disponibilidade para analisar as nossas propostas. Reunimos posteriormente com os demais grupos parlamentares (exceto PSD e Verdes que não responderam ao nosso pedido). Em geral, essas audiências foram muito frutuosas. Permitiram-nos dar a conhecer os nossos propósitos, sensibilizar os partidos para a gravidade da situação, para a necessidade imperiosa de desencadear o processo de renegociação e de o preparar, garantindo transparência, e para o escrutínio do Parlamento e dos cidadãos de tal negociação.

Por todos foi reconhecida a seriedade e profundeza das nossas propostas alicerçadas, assinale-se, numa carta aberta aos deputados, numa proposta de guião sobre a reestruturação, ainda num documento sobre o direito de participação dos cidadãos, e numa proposta de modelo sobre o processo de acompanhamento e escrutínio do processo.

Semanas mais tarde, como determina a Lei que Regula o Exercício do Direito de Petição, fomos ouvidos na comissão competente pelo deputado relator a quem a petição foi atribuída (PSD).

Muitas semanas volvidas, a 28 de Maio (após as eleições), o relatório aparece finalmente, sendo aprovado em comissão.

Do conteúdo deste relatório nada ficará para a história. Ignorando os elementos disponibilizados para análise, limita-se a apresentar uma síntese burocrática. Mesmo assim poderá lê-lo AQUI.

Quanto ao futuro, resta esperar o agendamento. É de esperar que a petição «Pobeza Não Paga a Divida/ Pela Renegociação Já» venha a ser agendada em conjunto com a do Manifesto dos 74. É nossa convicção, porém, que dificilmente isso venha a acontecer na sessão que termina em julho, pois o número de petições anteriores é grande.

Esperemos, pois, e mantenhamos a nossa atenção sobre o tema, não o deixando submergir na crise politica que parece precipitar-se. A dívida enquanto não for assumida como questão central, continuará a ser o pretexto para o aumento da pobreza, das desigualdades, a destruição do país e a violação groseira do contrato social.