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Conversa para desmistificar argumentos neoliberais (III)

O despovoamento do Interior é inevitável

Quem quer ficar ali? As pessoas saem do Interior porque não querem lá ficar. Vêm para a cidade à procura do que lá não têm. E quem quer lutar contra isso não é quem lá viveu, são os da cidade (que tudo têm e querem impor aos outros que vivam onde eles não querem viver). As autoestradas só deviam ter um sentido: de lá para cá!

Este argumentário assenta em falsidades. E, mesmo que assim não fosse, deveria perguntar-se: é correcto que o Interior se despovoe? Não sendo isso desejável, para que servem as políticas públicas, senão para alterar o caminho natural, se este for prejudicial aos desígnios nacionais? Vejamos.

1. As pessoas querem sair das suas terras no Interior? É verdade que muitas querem, como sempre quiseram; mas também é verdade que muitas só as deixam porque não têm saídas lá, e procuram tê-las na Cidade (no Litoral); e é igualmente verdade que muitas das que vivem na Cidade, insatisfeitas que estão com essa vida, desejam ir para o campo, para o Interior (o que é diferente, mais amplo, do que regressar, uma vez que muitas, talvez predominantemente, são simplesmente citadinas).

Ou seja, o Interior significa essencialmente uma alternativa: nem toda a gente gosta das mesmas coisas, e se, para uns, o bulício da cidade é vital, para outros, ele é (ou tornou-se) insuportável. E se na cidade deixou de haver emprego...

Porque haveriam, então, de ser mais válidas as razões dos que decretam que as pessoas querem vir para a cidade, do que as razões dos que defendem a necessidade de desenvolver, no interior, condições de vida normais para as pessoas?

A questão é que as pessoas não querem, hoje (como não quiseram ontem e sempre) viver sem acesso às comodidades modernas (de cada momento histórico), sejam elas sociais (creches, apoio médico, ensino, tribunais, etc.), ou culturais (cinema, teatro, música, pintura, leitura, bailado, etc.), ou económicas (emprego, emprego, emprego). As pessoas aspiram igualmente a todas elas, ou dito de outro modo, quem sai aspira a bens culturais, ou, antes de mais, a bens sociais e económicos. As pessoas repelem a pobreza, e, sobretudo, a miséria que caracterizou a vida rural, a vida no campo.

Daqui decorre que o que é essencial é criar condições económicas que atraiam ou fixem as pessoas, isto é, criar empregos condignos, empregos que possibilitem um nível de vida comparável (economicamente) com as cidades – o que não significa ser tão elevado quanto isso, uma vez que no interior as condições de vida são menos caras. As condições sociais e culturais acompanham-nas, naturalmente.

Ora, pode-se dizer que as autarquias têm conseguido dar, em grande medida, apoios para melhorar as condições sociais e culturais, mas esbarram com as condições económicas. Porquê? Porque as condições económicas dependem mais de um conjunto de factores que não são tanto dependentes de políticas locais, mas de políticas nacionais e sectoriais. Ou seja, têm falhado as políticas nacionais. Porquê? Porque têm sido erradas ou porque têm sidoinexistentes?

Não abundam políticas nacionais para contrariar o despovoamento. Reconheço um decreto-lei no tempo de A. Guterres, que estabelecia discriminações positivas de carácter fiscal para empresas que se estabelecessem no interior; e políticas ditas de desenvolvimento, à sombra dos quadros comunitários de apoio. Uma e outras deviam ser objecto de avaliação decente, rigorosa, científica, que não visasse a simples satisfação de exigências comunitárias de acompanhamento de programas, que tanto desvirtuamento têm originado. Talvez se concluísse que é necessário aplicar muito melhor os recursos financeiros disponíveis.

 

2.  O despovoamento não é um fenómeno natural, nem, muito menos inevitável. Ele só ocorre porque as pessoas não encontram localmente as condições para aí continuarem e aspiram a melhorar a sua situação. A acentuação do fenómeno tem consequências muito negativas, quer do ponto de vista do abandono de recursos muito valiosos, que deviam estar ao serviço do país como um todo, quer do ponto de vista das implicações para o consumo de recursos para o apoio às populações remanescentes (sim, deviam estar ao serviço do país, tal como o resto do país é chamado a colmatar e suprir as insuficiências dessa parte do território nacional). Num assomo de patriotismo, isto deveria levar-nos a questionar a valia das políticas expansionistas dos primeiros reis que conduziram ao actual formato do território português: seríamos dignos desses antepassados que, à custa de muita espadeirada e vidas humanas, de muito sofrimento das populações, alargaram até aos limites de hoje as fronteiras do Condado Portucalense?

O despovoamento arrasta o abandono dos campos, com um cortejo de implicações negativas: diminuição da produção agroalimentar e consequente aumento de importações; invasão de matos e consequente aumento do risco de incêndio; degradação dos solos (que nas condições mediterrânicas carecem de intervenção humana para manterem as suas características e funções); abandono das linhas de água, que deixam de realizar as funções de escoamento e compartimentação natural dos espaços. Noutro plano, a diminuição da população faz tender para a insustentabilidade a existência de serviços públicos, tais como escolas, centros de saúde, tribunais, correios, etc., o que implica perda de qualidade para as populações remanescentes.

Esta autentica pescadinha de rabo na boca, que tem alimentado políticas sucessivas e discussões infindas e incompletas, esconde a verdadeira dimensão do problema: alguns, com as rédeas do poder, têm sido incapazes, primeiro de reconhecer a existência do problema; depois de lhe fazerem o diagnóstico; e, finalmente, de terem vontade para o enfrentarem. É bem mais simples levá-lo à conta das inevitabilidades... E por isso, com muita lógica, demonstram quão medíocre é a qualidade da resposta de serviços públicos nessas situações de rarefação populacional; quão caros ficam ao erário público; e quão agravantes são para as populações do interior na sua comparação com as das regiões mais populosas e desenvolvidas. Daí decorre o seu encerramento, e concentração noutros locais onde são oferecidos melhores serviços. E dizem recompensar as populações esbulhadas desses serviços, pondo à sua disposição meios de transporte ditos adequados. Ora, mesmo que fosse verdade (que parece não ser) a existência desses meios de transporte, alguma vez se perguntam se, se fossem os próprios responsáveis dessas decisões, gostariam de estar longe de um hospital no momento em que fossem acometidos de uma dor?!

Nesse interior situam-se não apenas solos pobres, mas também solos ricos e recursos hídricos como não há em mais parte nenhuma do país; uns e outros inadmissivelmente inexplorados ou subexplorados; existe conhecimento (e não só agrícola); existem indústrias agroalimentares e florestais antigas, a pedirem modernização; existem espaços naturais como não há noutras paragens, a pedirem utilização adequada; existem recursos mineiros e lenhosos, uns e outros a pedirem exploração moderna; existem vocações que as políticas desenvolvidas por muitas autarquias têm permitido que se revelem e desenvolvam. Existe apetência por cultura, manifestada na participação em tantas iniciativas (festivais, animação de bibliotecas, teatro, etc.).

Quererão os responsáveis (tão seguros das suas razões) ouvir em referendo essas populações? Isso deixá-los-ía mais à vontade nas suas decisões, e até poderiam encontrar um respaldo popular para elas...

Quanto se tem gasto em infraestruturas (autoestradas, tribunais, regadio, hospitais, telecomunicações, etc.), cuja justificação tem sido exactamente a necessidade de perseguir a igualdade entre o litoral e o interior? É admissível que o país que as tem pago, as desperdice? Dito de outro modo: se se põem em causa – e bem – os gastos sumptuários associados a certas obras públicas, não se deverá igualmente pôr em causa a ausência de medidas de política visando a plena consecução dos objectivos de desenvolvimento que essas infraestruturas possibilitariam (e são a sua razão de ser)? É legítimo ter feito a despesa e não adoptar as políticas que visem o bem-estar, a fixação e a receita?

 

3. Julgo  que isto nos conduz a uma questão mais funda: é possível o desenvolvimento, especialmente do interior? É que, se não for possível, então, sim, estamos perante uma inevitabilidade.

Como se faz desenvolvimento? Com recursos (naturais, científicos, etc.); com infraestruturas (estradas, telecomunicações, etc.); com bem-estar (assistência na saúde, ensino, cultura, etc.); com emprego (portanto, economia); com as pessoas, ou melhor, com a participação das pessoas. Ora, recursos e infraestruturas, temos; bem-estar, temos em condições que carecem de revisão; faltam a economia e a participação das pessoas. Economia depende de políticas públicas; participação depende de atitude política. Impossível? De modo algum: apenas é impossível se as autoridades forem incapazes de propor as políticas públicas adequadas, e se persistirem em considerar as populações como destinatárias (que devem ser agradecidas...) das políticas engendradas nos centros de decisão. Ou seja: só é impossível o desenvolvimento do interior se os políticos continuarem a ser incapazes (os políticos, não as populações, ou os empresários!). Daqui decorre que não querer saber do desenvolvimento do interior é não só uma posição antipatriótica, como resulta duma posição ideológica neoliberal, segundo a qual o Estado se recusa a assumir políticas públicas desenvolvimentistas, ao mesmo tempo que as assume para defender interesses financeiros de grandes grupos e sectores especulativos que aumentam as suas fortunas à custa de benefícios e opções estatais em seu favor.