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Dívida

Uma dívida, em geral, é uma obrigação que decorre de uma promessa. Num sentido mais estrito, uma dívida é uma obrigação de reembolso, contraída por um devedor, em consequência de um empréstimo em dinheiro por parte de um credor. A moral e o direito prescrevem que as promessas, em geral, e as dívidas, monetárias ou não devem, ser respeitadas. Entre o devedor e o credor existe um contrato. No entanto, para que um contrato seja legítimo não basta que tenha sido aceite por ambas as partes. Entre os contratantes pode existir uma relação de poder assimétrica que leve a parte fraca do contrato a aceitar condições incompatíveis com a dignidade humana.

A legitimidade dos contratos é contestável e muitas vezes é contestada. As condições do contrato podem ser aceites pela parte fraca em estado de necessidade. Isso mesmo acontece muitas vezes nas relações de crédito. Por isso mesmo, o crédito foi desde sempre enquadrado por normas formais e informais que estipulam e limitam as obrigações dos devedores e os direitos dos credores. O crédito foi muitas vezes designado de usura e liminarmente condenado. As interdições à usura correspondiam à perceção de que a parte forte nos contratos de crédito tendiam a tirar proveito, para lá dos limites do aceitável, do estado de necessidade do devedor.