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A dívida deve ser paga “a todo o custo”?

“Certamente temos que pagar as nossas dívidas.”

Esta afirmação é tão poderosa que não é apenas uma declaração económica: é uma afirmação moral. Afinal, não é através do pagamento de dívidas que supostamente a moralidade é baseada? Dar às pessoas o que lhes é devido. Cumprir as obrigações para com os outros, tal como seria de se esperar que eles cumpram as suas respectivas obrigações para conosco. O que poderia ser um exemplo mais óbvio de fugir às responsabilidades do que se recusar a pagar uma dívida?

Este era o tipo de raciocínio que poderia fazer coisas terríveis parecerem totalmente triviais.

David Graeber[1]

 

Dívida, s. f.

1. Coisa que se deve.

2. Dinheiro devido.

3. [Figurado]Dever

4. Ofensa.

5. Pecado.

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

 

Sobre aquilo que é (juízos de facto) debruçam-se as várias ciências empíricas que estudam o mundo físico; sobre aquilo que deve ser (juízos de valor) debruça-se a ética. Assim, a questão “A dívidadeve ser paga “a todo o custo?” remete para o domínio da ética. E, dentro desta, para um problema específico da máxima relevância e, frequentemente, da máxima dificuldade: o problema da responsabilidade.

Numa dívida, como em muitos outros contextos do agir humano, coloca-se, então, a questão de saber quem é o responsável pela ação. Neste caso em particular trata-se de saber quem deve ser responsabilizado pela dívida: o devedor?, o  credor?, ou ambos?

Antes de se obter uma resposta para esta questão, é importante clarificar o que se entende por dívida, isto é, é importante distinguir o conceito dedívida nos dois sentidos completamente distintos em que a mesma palavra é usada: 1) a dívida como relação social fundamental, no sentido em que todos nós pedimos, logo devemos, coisas uns aos outros; 2) a dívida como relação económica e financeira, como quando contraímos uma dívida num banco, por exemplo.

 

Distinguiremos o conceito de dívida nestas duas aceções para responder à pergunta colocada, embora a complexidade do fenómeno da dívida, uma situação na qual alguém se obriga a pagar algo a outra pessoa, no futuro, por um benefício de que vai usufruir imediatamente, tenha sido mais amplamente abordada por múltiplas áreas do saber, como a Ética/Moral, Filosofia, História, Religião, Antropologia, Sociologia, Linguística, Ciência Política, Economia, Direito e Psicologia.

 

Na primeira aceção, anteriormente referida, a dívida é uma relação social básica: os indivíduos estão sempre a emprestar coisas uns aos outros, todos pedimos e todos devemos favores. Por trás do endividamento não existe apenas uma ordem económica, mas um elemento fundamental que percorre os vínculos sociais, que é precisamente o sentimento de se dever algo, de ter obrigações para com alguém. Este sentimento é universal e muito antigo e as próprias religiões estão repletas de referências ao conceito de dívida e, já agora, ao seu perdão.

O antropólogo David Graeber, que procedeu a uma “arqueologia” da dívida, revela-nos que esta relação social é mais antiga e universal que o próprio dinheiro. Há mais de 5000 anos, desde os primórdios dos primeiros impérios agrários, os seres humanos têm usado complexos sistemas de crédito para comprar e vender, muito antes da invenção da moeda.

 

A dívida é a base das relações sociais. Se alguém receber do seu vizinho uma galinha, ao aceitá-la, fica em dívida. Pagará essa dívida com uma “palavrinha” em abono do dono da galinha e com um presente de valor superior, devolvendo o estado de dívida à outra parte. O objetivo final não é o pagamento total da dívida, pois se isso ocorresse terminaria o acordo entre estas duas pessoas, mas é fortalecer as relações sociais através de um sistema de crédito (dívida e obrigação) baseado na confiança.

Este estado permanente de desequilíbrio (crédito/débito) é o mesmo que faz funcionar o universo, criando a complexidade e o movimento. Um organismo homeostaticamente equilibrado estaria parado. A dívida, nessa perspetiva, é uma forma de transformar o desequilíbrio originário da sociedade em produtividade e crescimento.

 

A confirmar a natureza social destas dívidas está também o seu caráter intransferível. Ao contrário de uma dívida que envolve agentes financeiros, a reciprocidade a que alguém se obriga no sentido de compensar um valor em dívida, não pode ser transferida, mas ficará sempre dever de retribuir exatamente àquela pessoa junto de quem se ficou em dívida.

 

A dívida, justamente por ser esse acordo social que atravessa todas as relações humanas, tem repercussões no nosso pensamento ético e na nossa intuição moral mais imediata, de acordo com os quais se entende que o devedor, que agiu livremente ao contrair as suas dívidas, as deve pagar, honrando assim os seus compromissos. Neste sentido social, a dívida é da responsabilidade do devedor porque, por regra, quem empresta não cobra mais nada para além daquilo que emprestou, logo se não recuperar o que é seu, ficará numa situação de prejuízo.

Este sentido moral de obrigação de pagar as dívidassociais é tão penetrante nas nossas vidas que a própria linguagem que usamos para definir o conceito de dívida tem inscrita esta matriz moral. Em sânscrito, hebraico e aramaico, usava-se a mesma palavra para "dívida", "culpa" e "pecado” e em alemão, ainda hoje, "schuld“ significa ‘dívida’ e ‘culpa’. Também na língua portuguesa, a palavra dívida significa “coisa que se deve”, “dinheiro devido”, mas também "ofensa” ou “pecado”. Portanto, o devedor deve pagar as suas dívidas, sob pena de incorrer em situações de “ofensa”, “pecado” e “culpa”.

 

Mas, para além da dívida em sentido social, existe também um outro contexto de endividamento muito diferente deste, pela natureza dos agentes envolvidos nesta relação de dívida, sobretudo o credor. Trata-se de um contexto económico-financeiro, como, por exemplo, aquele em que o devedor recorre a um empréstimo bancário.

Neste outro contexto, o credor já não é o “vizinho" de quem se recebeu a “galinha”. Pelo contrário, os credores emprestam no âmbito de uma relação estritamente financeira e não social, emprestam porque emprestar é a natureza do seu negócio,

O credor tem a expectativa de obter retorno, mas o resultado é naturalmente incerto e por essa razão cobra juros sobre o que empresta, juros que remuneram não apenas o tempo, mas também o ris89co envolvido [2]. Logo, na condução do seu negócio, o credor é obrigado, isto é, é responsável, por avaliar o custo do empréstimo e a concluir que poderá não ser reembolsado, uma vez que o risco é a característica principal do lucro [3]. Neste segundo contexto, portanto, a responsabilidade de uma dívida é também do próprio credor e não apenas do devedor.

 

Graeber considera que a afirmação de que “temos que pagar as nossas dívidas”, não é uma afirmação económica, mas uma afirmação moral. Uma das principais funções dos empréstimos é a de que os credores (bancos, por exemplo) apliquem os recursos dos seus clientes em atividades económicas que, espera-se, darão lucro. Mas se o credor tiver a garantia de que todos os empréstimos, por mais idiotas, seriam recuperáveis, isto é, se não existir um certo grau de risco, o resultado seria desastroso, pois iria incentivar os empréstimos mais irresponsáveis. Que incentivos teria quem empresta para não fazer empréstimos estúpidos? questiona o antropólogo.

 “Se um banco tiver a garantia de ter o seu dinheiro de volta, acrescido de juros, não importa o que ele faça, então todo o sistema não funcionaria. Digamos que eu entre na filial mais próxima do Royal Bank of Scotland e diga: ‘Eu tenho uma dica muito boa sobre uma corrida de cavalos hoje. Poderiam emprestar-me alguns milhões de libras?’ Obviamente que se iriam rir da minha proposta. Mas isso só acontece porque sabem que se o meu cavalo não ganhar, não haveria nenhuma maneira de obterem o seu dinheiro de volta. Mas, imagine alguma lei que desse essa garantia, não importa o que aconteça, mesmo que isso significasse, sei lá, vender a minha filha como escrava, colher os meus órgãos ou algo parecido. Bem, nesse caso, por que não?” (Graeber, 2011, p. 3)

Moralmente, o pagamento de um empréstimo trata-se de uma obrigação, mas economicamente, não é assim que os empréstimos funcionam. Instituições financeiras devem servir como uma forma de direcionar os recursos para investimentos lucrativos, cabendo-lhes as consequências da má avaliação sobre a capacidade dos devedores pagarem as suas dívidas.

 

O que se verifica sistematicamente é que, independentemente desta distinção, as dívidas, de carácter estritamente económico-financeiro, tendem a ser enquadradas e avaliadas no mesmo plano que as dívidas sociais, isto é no plano moral, fazendo desaparecer o sentido financeiro da dívida e com isso anulando as responsabilidades inerentes ao credor.

 

Ora se o plano moral é aquele em que naturalmente se avaliam e se julgam as dívidas em sentido social, o plano económico e financeiro deveria ser aquele em que se avaliariam as dívidas que envolvem agentes financeiros. Mas não é isso que acontece: as dívidas em sentido financeiro são também, e erradamente, avaliadas em termos morais, como se se tratassem de dívidas de carater meramente social.

 

A afirmação "temos que pagar as dívidas” (financeiras, entenda-se) é posta em termos morais, para transferir a culpa “ética” da dívida para o devedor e obrigá-lo apenas a ele ao cumprimento das responsabilidades, desobrigando o credor. O devedor naturaliza a sua obrigação e usaa linguagem da dívida que o prende sem qualquer possibilidade de se libertar da sua culpa ou falha “moral”. Tem que pagar.No entanto, se a questão fosse colocada nos devidos termos económico-financeiros, ficariam naturalmente visíveis os mecanismos desta dívida e a respetiva responsabilidade do credor.

 

Além de se afirmar claramente a ideia de que numa dívida quem empresta também tem responsabilidades, convém igualmente referir que nessa situação de dívida, a negociação com os credoresé uma prática natural e corrente na economia. Só para dar apenas um pequeno, mas ilustrativo, exemplo, refira-se um caso, ocorrido no Ministério da Saúde, no ano passado, no qual só foi permitido a este Ministério usar verbas proveniente dos fundos de pensões da banca para pagar as sua dívidas se negociasse essas dívidas com os credores [4]. Essa negociação foi uma das condições da própria troika para dar “luz verde” ao Ministro da Saúde para usar o dinheiro. Os peritos internacionais aconselharam, inclusivamente, o Ministro a negociar um  perdão parcial das dívidas e descontos nos fornecimentos futuros. Claro que a associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica considerou inaceitável, mas… negociou. Afinal a troika sabe que as dívidas são para negociar, afinal o Estado português negoceia dívidas (a pedido da própria troika) e afinal os credores aceitam negociar.

 

Mas, mesmo que o Estado português, como pagador “honrado” só aplicasse este princípio às farmácias (!), ainda assim ficaria uma questão por esclarecer: por que razão o imperativo do pagamento de dívidas aos credores deve ser considerado moralmente superior a outros compromissos igualmente assumidos pelo Estado (saúde, justiça, educação)? Se o estado tem múltiplos compromissos, por que razão a sua “honra” só o inclina ao cumprimento de alguns, ou a um único, desses compromissos? Por que razão manter a expectativa de elevados lucros dos agentes financeiros credores é o único compromisso que o Estado português decide assumir?

 

À pergunta “A dívida deve ser paga “a todo o custo”?” a resposta é não. O custo, a que a expressão “a todo o custo” faz referência deve ser repartido pelos credores, que desta forma assumiriam as suas devidas responsabilidades. E, neste caso, repartir responsabilidades significa uma coisa muito simples e normal: renegociar a dívida.

 

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[1]  David Graeber, Debt: The First 5000 Years, Melville House89, Brooklyn, New York,89 2011 p. 4.

[2]  Aplicando o mesmo raciocínio ético, poder-se-ia perguntar qual a legitimidade moral de manter um valor elevado de juros, quando ao mesmo tempo se procura diminuir o substancialmente risco que esses mesmos juros remuneram, como nas operações de “resgate” da troika.

[3] Ao contrário de um contexto meramente social, a dívida em sentido financeiro envolve sempre lucro, o que introduz uma diferença fundamental na relação credor-devedor.

Faça a seguinte experiência: peça emprestado 1000€ num Banco e, depois de todas as taxas, ser-lhe-á cobrado um juro de 12%. No mesmo Banco, se depositar o mesmo valor no balcão ao lado, receberá um dividendo de 1,65%. Não tem nada a ver com uma relação social, é negócio da dívida, frequentemente embrulhado com uma ética da culpa.

[4] O Estado vai poupar 60 milhões de euros depois de renegociar as dívidas com as farmacêuticas. (…) De acordo com o Diário Económico que cita uma fonte próxima do processo, a tutela contactou 55 empresas credoras, das quais 38 aceitaram renegociar a dívida. 25 já chegaram a acordo e 15 foram assinados.

A negociação da dívida foi uma das condições da "troika" para dar "luz verde" ao uso do dinheiro proveniente dos fundos de pensões da banca para pagar dívidas na saúde.

Além do perdão parcial das dívidas, os peritos internacionais aconselharam Paulo Macedo a negociar um desconto nos fornecimentos futuros. Uma medida considerada inaceitável quer pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, quer pela Confederação Empresarial de Portugal. http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/08/10/estado-renegociou-divida-com-as-farmaceuticas