Share |

Dívida e as quimeras da Troika

Resumo do texto publicado no número de Fevereiro do Le Monde Diplomatique– Edição Portuguesa.

Se nos dizem que uma determinada política vale a pena porque terá determinados resultados, mas esses resultados são constantemente revistos em baixa, e se constatamos que as contas estão feitas de modo a dar-nos falsas expectativas, então podemos dizer que, de facto, estamos a ser enganados.

Nos três elementos fundamentais para a sustentabilidade da dívida pública, as estimativas utilizadas pela Troika são bastante questionáveis. O crescimento mantém a previsão de -1% para 2013, prevê-se que as taxas de juro aplicáveis ao total do valor da dívida se mantenham em níveis equivalentes aos do período pré-crise e a troika ainda prevê um saldo orçamental primário positivo e equivalente a 2% do PIB já em 2014, subindo para quase 3% até 2016.

No seu relatório preliminar, a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã refez as contas da evolução da dívida, com base nos quadros da 5.ª revisão da troika, prevendo três cenários alternativos que não são paricularmente pessimistas: maiores taxas de juro nominais (foi utilizado um aumento de 1,5% face às previsões da Troika); saldo orçamental primário nulo; e uma combinação destes dois cenários. Em todas as situações, as restantes variáveis foram mantidas constantes, nomeadamente as previsões relativas às taxas de crescimento. O resultado foi que qualquer um destes cenários reduz bastante a capacidade de sustentabilidade da dívida, sendo o cenário combinado claramente insustentável. Isto quer dizer que o cenário de sustentabilidade utilizado pela Troika e pelo governo português é frágil, para não dizer enganador. As quimeras da Troika ganham tempo para o governo destruir o Estado Social mas não impedem que, no fim, se chegue na mesma à conclusão: a dívida não  pode ser paga.

O Estado Social não pode ser sacrificado em nome de uma dívida que entrou numa rota explosiva após a crise financeira internacional. Os credores internacionais, dentro e fora do sistema financeiro, são parte do problema e as dívidas que reclamam não são mais válidas do que as obrigações que o Estado português tem para com os seus cidadãos. É a dívida que precisa de uma reestruturação profunda e urgente, não o Estado Social.