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Dívida (pública)

A dívida pública resulta dos empréstimos contraídos pelo Estado e de outras operações de crédito, junto de instituições financeiras (bancos, fundos de investimento…), credores institucionais (FMI, BCE, Fundos da União Europeia, outros Estados) e particulares. Uma vez que o que é considerado Estado (o “perímetro do Estado”) depende de definições convencionais, existem vários conceitos de dívida pública. A dívida direta do Estado inclui apenas a dívida emitida pelo Tesouro e gerida pelo IGCP (Instituto de Gestão do Crédito Público), destinada ao financiamento da execução do Orçamento do Estado. Já a dívida de Maastricht inclui a dívida de todas as entidades das administrações públicas (Estado, Segurança Social, Fundos e Serviços Autónomos, Administrações Regionais e Locais e empresas públicas no perímetro do Estado).

Os critérios contabilísticos de registo da dívida também variam, podendo incluir ou excluir os créditos da administração junto de fornecedores e outros créditos não titularizados junto de instituições financeiras, assim como os valores dos depósitos e de outros ativos detidos pelo Estado (ou as administrações públicas). Dadas as diferenças conceptuais e critérios contabilísticos, os valores divulgados da dívida pública diferem consoante a fonte da informação.