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Em Solidariedade com o Povo Grego, contra a Dívida Ilegítima e as Medidas de Austeridade, Mobilizemo-nos!

Por acções conjuntas por altura das eleições gregas, e

Por uma grande mobilização Euro-mediterrânica no Outono de 2012!

A resposta à crise financeira e económica é a mesma em toda a parte: cortes na despesa e medidas de austeridade, com o pretexto de reduzir o défice e pagar uma dívida pública que é consequência directa de vinte anos de políticas neoliberais. Os governos, ao serviço da finança e do grande capital europeu, estão, na verdade, a usar esta desculpa para reduzir ainda mais as despesas sociais, diminuir os salários e pensões, privatizar os cuidados de saúde, destruir as conquistas sociais, desregular a legislação laboral e aumentar os impostos à maioria dos cidadãos, enquanto concedem, simultaneamente,  benefícios sociais e fiscais às grandes empresas e às famílias mais ricas.

Medidas violentas contra as populações, semelhantes às testadas no laboratório social grego nos últimos dois anos, estão já a ser implementadas em Portugal, na Irlanda, em Espanha, em Itália e nos países do Leste da Europa. Entretanto, a Letónia, a Roménia, a Hungria e a Bulgária deram início à mesma litania triste de medidas de austeridade, com cortes fiscais drásticos (diminuição significativa de salários, encerramento de escolas e hospitais, liquidação parcial ou total de prestações sociais, aumento do IVA…). Todos os povos europeus estão sob ameaça. Por todo o lado, há empresas a fechar e multiplicam-se os desertos industriais — tudo em nome do sacrossanto lucro imediato. Por todo o lado, aumentam as desigualdades sociais, a dívida pública cresce e são muitos os países a entrar em recessão económica. Esta orientação política, que  provoca o aumento do desemprego e da pobreza, deve ser radicalmente rejeitada.

Por fim, enquanto governos de tecnocratas são investidos pelos credores, ignorando o sufrágio universal e violando as regras democráticas mais básicas, os novos tratados europeus (Mecanismo de Estabilização Financeira e Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária) são adoptados — em detrimento da democracia, em benefício dos mercados financeiros e nas costas dos cidadãos. Estes tratados concedem imunidade aos altos funcionários públicos, permitem a colaboração próxima entre o sector privado e o FMI, impõem um tecto aos défices e dão prioridade ao pagamento da dívida, sejam quais forem as consequências.

Confrontados com tamanho ataque coordenado às nossas conquistas sociais, os povos euro-mediterrânicos estão a organizar resistência. Há greves gerais nacionais, e os movimentos de «indignados» estão cada vez mais activos; na Islândia, o povo recusou-se a pagar a dívida do Icesave ao Reino Unido e à Holanda, mostrando que outro caminho é possível; na Europa, tal como no Egipto e na Tunísia, iniciativas por uma auditoria cidadã à dívida estão a levar a cabo investigações com o objectivo de determinar que partes da dívida pública são ilegais, ilegítimas, odiosas ou insustentáveis, e devem, por essa razão, ser repudiadas. Pagar aos credores é roubar o que pertence, por direito, às populações, e os pagamentos continuarão a ser a causa do encerramento de escolas e hospitais, cortes nas pensões, etc. A resistência grega já leva dois anos de actividade, e os recentes resultados eleitorais demonstram uma forte rejeição das actuais políticas neoliberais. Expressamos o nosso firme apoio à recusa de toda e qualquer negociação com a Troika, dos memorandos e das condições desonestas impostas pelos credores, de acordo com o que foi manifestado pelo povo grego nas eleições de 6 de Maio de 2012.

No entanto, o rolo compressor neoliberal ainda não foi parado. Está mais do que na hora de as populações e as organizações se mobilizarem a um nível mais significativo.

Em conjunto com outras redes europeias e internacionais, como por exemplo a Joint Social Conference, a Rede Internacional de Auditorias Cidadãs (International Citizen Debt Audit Network — ICAN) apela a uma mobilização unitária de todos os movimentos sociais e tendências, sem excepção, incluindo sindicatos, movimentos de «indignados» e Occupy, movimentos feministas, associações altermundialistas, ONG, organizações e personalidades políticas, cidadãos, intelectuais e artistas.

Conscientes da necessidade de convergência em todas as grandes mobilizações, apelamos a uma grande mobilização euro-mediterrânica no Outono de 2012, coordenando, a nível internacional, a solidariedade com o povo grego, contra a dívida ilegítima, ilegal, odiosa ou simplesmente insustentável e contra as medidas de austeridade. Estas acções de solidariedade acontecerão por ocasião da tradicional semana de acção global contra a dívida e as instituições financeiras internacionais, que, este ano, coincide com o 25.º aniversário da morte de Thomas Sankara.

No mesmo espírito, apelamos à criação ou reforço de comités de cidadãos, em concertação com os grupos locais de auditoria em todos os países europeus — que estarão na linha da frente da luta contra os ataques da União Europeia e em solidariedade com o povo grego e todos os povos oprimidos.

Juntos, conseguimos!

 

Por favor, envie a sua assinatura para:  debtauditineuromed@gmail.com.

NB: para uma melhor coordenação, a International Citizen Debt Audit Network (ICAN) irá disponibilizar mais informação em cada um dos países onde está presente: 

Bélgica, http://www.sauvetage-dexia.be/ e http://www.cadtm.org

Egipto, http://www.dropegyptsdebt.org/

França, http://www.audit-citoyen.org/e https://sites.google.com/site/referendumdette/

Alemanha, http://blockupy-frankfurt.org/es e http://www.attac-netzwerk.de/ag-schuldenand http://www.zukunftskonvent.de/

Grécia, http://www.contra-xreos.gr/ e  http://www.elegr.gr

Irlanda, http://www.notourdebt.ie/ 

Itália, http://rivoltaildebito.globalist.it/  e http://www.smontaildebito.org

Polónia, http://nienaszdlug.pl/

Portugal, http://auditoriacidada.info/

Reino Unido, http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/

Espanha, http://auditoria15m.org/

Tunísia, http://www.tunisie.attac.org/dette/index.php/  e  http://zelzel.net/

 

Tradução de Mariana Avelãs

Revisão de Maria da Liberdade