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José Reis: PPP foram canibais do Estado

O Estado «foi verdadeiramente canibalizado» em muitas Parcerias Público-Privadas (PPP). A frase é do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, na audição de ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP dos sectores rodoviário e ferroviário.

José Reis, que dirigiu uma equipa que fez um conjunto de relatórios a quatro concessões rodoviárias, a pedido da Estradas de Portugal, afirmou ainda que, em alguns casos, se apercebeu que os números previstos de volumes de tráfego automóvel «não eram os mais correctos» e tinham "valores demasiadamente optimistas». Porém, questionado pelo deputado do PSD, Duarte Marques, se tinha informado as Estradas de Portugal dessa «inflação dos números de tráfego», o professor de Coimbra respondeu que o grupo de estudo contactou as consultoras que operavam com o Estado. «Os estudos de tráfego foram sempre deixados a privados», acrescentou.

Antes, em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, José Reis considerou existir «desproporcionalidade nos contratos com os privados» e que algumas das obras poderiam ter sido feitas apenas com investimento público.

Apesar das dúvidas sobre o volume de tráfego previsto para as concessões das PPP – «muitos dos dados não eram sólidos» – Reis insistiu que a equipa que liderou teve, em primeiro lugar, a preocupação de verificar as variantes do custo-benefício.

"ESTADO É FRACO COM OS PRIVADOS"

O economista José Reis disse ainda que o Estado se tornou «fraco» em relação aos privados, tanto do ponto de vista dos recursos, como no que respeita à capacidade de renegociação. Reis defendeu que as PPP «fazem sentido», mas devem também ser «limitadas» e a sua utilização deve estar relacionada com «finalidades estratégicas». E concluiu: há relações contratuais que «podem não ser sãs».

 

Notícia do Correio da Manhã