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A MAC e o Novo Hospital de Loures

A recente polémica em torno do fecho da MAC, embora possa ser de simples análise, na verdade demonstra, de uma forma bastante acutilante, a forma como a dívida na saúde se produz no nosso país.

A MAC é a maior maternidade do país, a que realiza o maior número de partos por ano, a que tem uma diferenciação científica e técnica mais desenvolvida, e tem vindo a aumentar o seu montante assistencial nos últimos anos. Mais de 5000 partos foram realizados o ano passado naquela unidade. Mas em Lisboa existe capacidade instalada para partos que é superior àquela que de facto é necessária. Porquê? Porque existem na cidade 4 serviços de obstetrícia-ginecologia: MAC, Santa Maria, Estefânia e S. Francisco Xavier. E nos últimos 10 anos, o Estado decidiu aumentar a capacidade instalada na Estefânia e em S. Francisco Xavier, sabendo de antemão que nestes dois locais o número assistencial era baixo e não se previa que aumentasse. Na MAC também foram realizados investimentos avultados de melhoramento das instalações. A única diferença da MAC para as outras duas é que esta tem vindo a aumentar o número de mulheres que atende. Existem três investimentos, dois fúteis e um muito proveitoso – então qual é a decisão do ministro? Fechar o investimento que valeu a pena! Já os seus antecessores foram negligentes com o Estado ao gastarem dinheiro em algo que não era necessário, mas Paulo Macedo quer ser ainda mais negligente, deitando ao lixo o único dinheiro que foi bem aplicado.

Mas o que tem a MAC a ver com a parceria público-privada estabelecida entre o Estado e o grupo BES Saúde para a construção e gestão do novo Hospital de Loures?

Em primeiro lugar, uma boa parte do movimento assistencial realizado pela MAC diz respeito à área que abrange o concelho de Loures. Sempre foi assim: enquanto as mulheres de Loures não tinham um hospital perto, recorreram, durante anos, à MAC. Ora, no contrato da PPP de Loures, Estado e grupo BES acordaram a abertura naquele Hospital de um novo serviço de obstetrícia-ginecologia para a realização de um total de 1800 partos por ano. Isto sabendo que havia um excedente histórico na cidade de lugares para partos. Ou seja, quem negociou este contrato da parte do Estado não se baseou nos estudos que apontavam para este excedente, e foi negligente, pois atribuiu uma função ao novo Hospital de Loures que não era necessária e que é paga à entidade privada.

Em segundo lugar, custa bastante acreditar que o grupo BES Saúde, tendo conhecimento deste excesso de oferta, tenha aceitado assinar este contrato sem contrapartidas. Apesar do anúncio oficial ter sido muito recente, os rumores do fecho da MAC têm já alguns anos. Talvez a informação prestada àquela entidade privada na altura da celebração do contrato não tenha sido apenas rumor, mas promessas futuras.

Em terceiro e último lugar, está em risco o financiamento estadual ao grupo BES Saúde. A renda anual que é dada àquela entidade para gerir o novo hospital está, contratualmente, dependente do serviço assistencial previamente definido. Ou seja, se os 1800 partos anuais não forem atingidos, o grupo BES perde uma parte pré-definida na renda. Isso aliás está bem explícito no contrato da PPP, na cláusula 72, relativa a falhas de desempenho da entidade gestora do estabelecimento, onde se refere claramente que “Quando ocorram falhas de desempenho, a Entidade Pública contratante tem o direito de proceder a deduções aos pagamentos a realizar à Entidade Gestora do Estabelecimento”. Ora é esta parte da renda que a eng.ª Isabel Vaz não quer perder de forma nenhum e é aqui que o fecho da MAC contribui para os seus bolsos.

O fecho da MAC deita ao lixo uma importante verba pública, gasta nos últimos anos com a renovação desta unidade, para no futuro colocar mais uma parcela de dinheiros públicos na carteira de um grupo privado.

E assim se acumula a dívida!

Comentários

Primeiro era porque havia excesso de capacidade na MAC. Agora é porque é demasiados partos. Raios os parta. Pauloa Macedo é uma pessoa séria, mas se eu o vejo a ir trabalhar no grupo BES, então já não acredito em nada.

Percebi que o investimento feito na MAC é desperdiçado e que as verbas que habitualmente são gastas aí irão parar a uma PPP. Mas não percebi bem como se "acumula dívida", poderia ficar mais claro? Obrg,

Acumula-se dívida através do desperdício, precisamente. Os investimentos públicos como o que foi feito na MAC entram na conta geral do Estado, que é diferente de dívida, mas o dinheiro aplicado é contabilizado no défice público. Ora o défice público é um dos factores que é avaliado quando se estabelecem juros de dívida, no momento da venda dos seus títulos aos novos credores. Ao mesmo tempo a renda que o Estado paga às PPP ( e neste caso o Estado paga pelo serviço de ginecologia/obstetrícia do hospital de loures ao grupo BES, acrescentando valor a essa renda) vai contribuir para aumentar o défice público.
A questão aqui é que o investimento da MAC não é um desperdício (porque cumprem serviço e apresentam produtividade), o que é desperdício é precisamente abrir um novo serviço de ginecologia/obstetrícia no Hospital de Loures que vai custar uma renda ao Estado até 2041, quando Lisboa já tem oferta a mais nesta especialidade.

Há duas coisas que não percebo:
- A questão da "promessa". Isso teria sido feito por outro governo, se é promessa, não contratualizado. Que obrigação tem o actual governo de cumprir e acreditar nessa "promessa"?
- A questão dos investimentos feitos. Foram feitos, nada a fazer. A qualquer momento devem e podem ser racionalizados. Neste caso, deve-se fechar um serviço especifico (só maternidade) ou fechar o mais abrangente (nos hospitais)? parece-me que é lógico que as sinergias e o controlo de custos (estamos em crise) ditam a opção mais lógica.
Esta questão é apenas uma questão emocional. Em portugal não nascem apenas os tais 5000. Onde nascem os outros? e nascem saudáveis? há uma taxa de mortalidade elevada fora da MAC? pois é...

Caro Anonimo deixe-me explicar o seguinte: Em 1º lugar não são cinco mil, são quase seis mil, mas é a unica Maternidade publica que tem Fertilizações "in vitro" de borla. Nenhum Hospital EPE o faz. Em segundo lugar experiemente ouvir ao telefone todos os dias senhoras a chorar ao telefone para saber onde vão fazer "de borla" as reconstruções mamárias na altura em que ficam sem um peito e é logo recolocada uma protese de reconstrução para que o trauma psicologico não seja tão elevado. Explique-me por favor para onde vêem todas as grávidas de alto risco e os bebés demasiado prematuros senão para a MAC? incluindo Hospitais privados, incluindo Açores e Madeira que vêem de helicopetro para a MAC. Só a MAC tem os Especialistas que têm porque aprenderam com os melhores dessa Especialitade de Neonatologia e de Obstetrícia e continuam a ensinar os Internos da Especialidade, quando mais trabalho fazem mais qualidade desenvolvem. Não é o caso do S. Francisco Xavier,1.500 partos ano, Magalhães Coutinho 1200/ano, ou Hospital de Loures que nem fazemos ideia de quantos terá porque as senhoras preferem o que lhes oferece confiança. A MAC salva vidas porque sabem o que fazer na altura certa, as equipas estão formadas à anos e muitas vezes nem precisam de palavras para se entenderem, e fazem por conjunto, cada um no seu papel. Médicos, Enfermeiros, Administrativos e Operacionais.