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Os donos da dívida

Não sabemos em detalhe quem detém os títulos da dívida pública portuguesa. No entanto, as estatísticas europeias dão-nos indicações da identidade dos credores por grandes agregados: empresas não-financeiras residentes (empresas sediadas em Portugal), empresas financeiras residentes (bancos, companhias de seguros e fundos financeiros sedeados em Portugal) e resto do mundo.

Infelizmente «resto mundo» é demasiado vago. No entanto, a partir de dados disponíveis na página do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) podemos discriminar a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) e Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Se tirarmos do «resto do mundo» as parcelas respeitantes ao FMI, MEEF e FEEF ficamos com um agregado «outros não residentes» que inclui empresas financeiras, não financeiras e famílias estrangeiras.

O gráfico seguinte representa a evolução destas parcelas entre 2002 e 2011 (últimos dados disponíveis).

Podemos constatar nesse gráfico que, de 2002 a 2008, o peso entre os credores do Estado português das empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros foi sempre superior a 50% e se foi acentuando, chegando aos 75%. A partir deste ano – o ano da grande crise financeira – os investidores estrangeiros foram abrindo mão dos títulos portugueses. Em final de 2011 já detinham menos de 50%.

O peso entre os credores do Estado português dos particulares residentes (famílias portuguesas) que era relativamente elevado em 2002 (25%) foi também diminuindo ao longo do período, situando-se em 5% em 2011.

Em contrapartida, aumentou o peso dos bancos, companhias de seguros e fundos de investimento portugueses e, em 2011, surgiram os fundos europeus e o FMI como grandes credores de Portugal.

Em 2011, o FMI e os fundos europeus detinham 19% da dívida e prevê-se que venham a deter 34% em 2012 e mais de 50% em 2014.  Em 2012 cerca de 70% da dívida pública portuguesa será detida pelo FMI, os fundos europeus e o sector financeiro português e em 2014 esta percentagem poderá chegar aos 80%.

Significa isto que ao longo da intervenção da troika os credores privados internacionais terão passado de uma situação, em 2008, em que detinham 75% da dívida portuguesa, para uma outra, em 2014, em que deterão apenas 20%. De 2008 a 2014 os credores privados internacionais ter-se-ão livrado dos títulos de dívida pública portuguesa.

Para isso mesmo pode ter servido a intervenção da troika: para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados. Para onde transitou o risco? Para os fundos europeus e o FMI, isto é, para os cidadãos dos países da eurozona que estão a garantir as emissões de títulos destes fundos destinadas aos empréstimos a Portugal.

Na realidade o “resgate” a Portugal, que nós estamos a pagar da forma que se sabe, é o resgate de bancos europeus que emprestaram acima das suas possibilidades.   


Comentários

Nada entendo de contas,para isso leio o Júlio Castro Caldas,para tentar perceber,todo este problema da dívida,mas....acompanhei aqui a disputa estre os anónimos,e para mim é bem claro,a intervenção do Fmi e seus muchachos,foi preparada pelos seus muchachos indigenas,basta ter um pouco de memória.
Todos os muchachos que antes pediam a intervenção do FMI,E SÓ PARA CITAR DOIS DOS NOMES MAIS SONANTES,NOGUEIRA LEITE E EDUARDO CATROGA,ONDE É QUE ELES ESTÃO AGORA???Andaram a dizer que se tivesse cá o Fmi,que mais isto e que mais aquilo!!!Estes senhores sabiam que o bem deles(tachos dourados)é o nosso mal,e agora está á vista!!!

Este artigo tenta demonstrar uma farsa; esquece-se de que o dinheiro emprestado pelos bancos portugueses, que aumentou muito nos últimos anos, também foi emprestado pelo BCE aos bancos portugueses.

Claro que a culpa não é de quem gastou acima das suas possibilidades; a culpa terá de ser de quem emprestou.

Este artigo tem dados objetivos e extremamente interessantes.
Interpretando, podemos dizer que o que se passou até agora foi o seguinte:
O governo não conseguia ter acesso a fundos (a juros razoáveis) para pagar aos credores no exterior. (Ano: 2011)
Nesse momento entrou a Troika - em parte, por pressão externa, em parte porque assim o quisemos.
A Troika Emprestou-nos esses fundos. Nós estamos agora a pagar aos credores externos com esses fundos. E passamos a dever à Troika, que nos emprestou os fundos.
Se este processo continuar vamos acabar por ficar a dever toda a nossa dívida externa à Troika. Ou seja, estamos no caminho para ficar inteiramente dependente deles. (É isso o que já está a acontecer com a Grécia).
Mas não precisávamos ter feito isso.
O governo tem um banco: a CGD.
Podia ter-se financiado nesse banco para continuar a pagar aos credores no exterior.
Em vez de dever à Troika, teria ficado a dever ao seu próprio banco. Uma situação infinitamente preferível a ficar sob a "pata" da Troika.
E - à medida que fosse pagando aos credores externos com fundos adiantados pela CGD - provavelmente esses credores tomariam nota do facto de estarem a ser pagos normalmente. Rapidamente, decidiriam voltar a emprestar ao nosso governo a juros baixos, dada a alta probabilidade de receberem de volta o que emprestaram.
E teríamos evitado a entrada da Troika no país. Sem violar nenhuma das regras do euro.
Porque não o fizemos?
Ignorância?
Desleixo?
Falta de auto-confiança, receio de não ficarmos enquadrados na asa protetora da Troika (que na realidade nos vai destruir, não proteger)?
Lacuna de imaginação?
Não ter havido ninguém que pensasse nessa hipótese?
Tudo isto é lamentável. Mas, como ainda estamos a dever uns 40% da nossa dívida pública a credores privados no exterior, as esperanças não estão totalmente perdidas.
Um novo governo poderia dispensar paulatinamente a ajuda da Troika, usando a CGD para pagar a esses credores.
Pergunta: como podemos chegar a esse novo governo, capaz de implementar essa medida?
Na minha opinião é essa a única pergunta a que interessa responder, na atual e desesperada situação do país.

Anonimo pá, se não fosses burro o que é que gostavas de ser?

Será que o anónimo muito inteligente reparou nos dados contidos no gráfico?

Em finais de 2008 tínhamos quase 80% da dívida pública nas mãos de credores privados estrangeiros.

Uma situação de sonho: podíamos ir pagando essa dívida, todinha, através da CGD. Lançando a conta no ilimitado sistema de pagamentos europeu (o TARGET2). Sem precisarmos de nenhuma Troika, nem de mercados financeiros para nos emprestar.

Infelizmente, ninguém revelou esse segredo ao Engº. Sócrates.

Como seria de esperar: a equipa financeira dele, composta de senhores respeitáveis, bem comportados e neoclássicos (os VSP -Very Serious People - de que Paul Krugman fala com o desprezo que eles merecem), nem quis ou soube encarar essa possibilidade. Com Profs. dos Santos (tal como com Drs. Gaspares, todos da mesma estirpe) nenhuma ideia original em matéria de economia/finanças tem a mínima possibilidade de aceitação. E o Engº Sócrates acabou por ser expulso do poder por mão da ajuda externa, sem nunca sequer ter sonhado que podia ter facilmente escapado a esse destino.

Agora, é tarde demais. Cada mês que passa há mais dívida que é transferida de credores privados do exterior para a Troika. Com a Troika já não poderemos usar com a mesma facilidade a CGD/TARGET2, pois teremos que pagar diretamente a credores públicos e não privados.

A grilheta ir-se-à apertando inelutavelmente sobre o jardim plantado à beira-mar, sem qualquer escapatória possível.

Mas restarão, contudo, algumas consolações singelas para a população do jardim, como por exemplo debater as próximas eleições autárquicas, guiados pela mão amiga do Prof. Marcelo. -:)

Creio ter compreendido no essencial a sua ideia. Por isso lhe queria pedir, se tiver tempo e paciência, que a esclareça um pouco mais. E digo porquê: porque eu estou convencido, como me parece que também é o seu caso, de que tudo isto que aconteceu com a dívida, e está a acontecer, é, pelo menos numa parte importante, uma história muito mal contada.
O que acontece é que a dívida vai permitir ao capital estrangeiro tomar o controle do país por um tempo indefinido, apropriar-de de tudo aquilo que nós temos e fazer-nos regredir, de um ponto de vista económico e social, à idade da pedra.
A dívida pública portuguesa, mesmo considerando a consolidada no acordo com a Troika, pode ser muito elevada para nós, mas em termos comparativos, para a grande finança internacional tem relativamente pouco significado. Será muito 78.000 milhões de euros a dívida em capital de todo um país? Bem, para dar um exemplo, o governo alemão desde o início da crise, já enterrou, mas sem pestanejar, à volta de 130.000 milhões de euros numa holding bancária alemã, dedicada ao negócio imobiliário, que dá pelo nome de Hypo Real Estate, e que, ao que parece, porque destas coisas nunca se sabe muito, estava em 2008 cheia de activos imobiliários tóxicos, sobretudo americanos. Não sei se me faço entender: para estes poderes financeiros, Portugal é um negócio chorudo: compram, não um simples banco, mas um país inteiro por um valor que, para eles, é um valor de saldo.

Caro Anónimo,

Sim, eu acho que as histórias da dívida portuguesa e da supostamente inevitável (na minha opinião, podia ter sido evitada)intervenção da Troika estão terrivelmente mal contadas.

Mas não me parece que o que vai resultar disto seja exatamente o "capital estrangeiro tomar o controle do país por um tempo indefinido". Só se for de maneira indireta (através da Troika), porque o que está a acontecer é que nós vamos deixando aos poucos de dever a credores estrangeiros privados (o tal "capital estrangeiro" que refere) para ficar a dever a 3 credores oficiais, ou seja, não privados: A Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu.

São eles quem nos empresta os tais 78 mil milhões, em grande parte dedicados a pagar aos tais credores privados estrangeiros. Devíamos a estes, passaremos agora a dever à Troika, pois cada cêntimo desses 70 mil milhões terá que ser pago de volta pelo país a esses novos credores.

Em possível alternativa à sua interpretação, eu diria assim que "A Troika vai tomar conta do país por tempo indefinido". E o problema é que o fará para impor políticas de austeridade sem fim - que tudo indica vão arrasar a economia do país e condenar os seus habitantes a talvez décadas de empobrecimento e tentativas de emigração em massa para o exterior, a fim de encontrar condições de vida um pouco mais suportáveis.

Este é o pior dos resultados possíveis: credores soberanos são geralmente mais implacáveis e inflexíveis do que credores privados. Dificilmente mudam de rumo - e o rumo que traçaram para Portugal aponta para um desastre económico de grandes proporções.

A minha tese é que isto - esta ajuda da Troika - podia ter sido evitado pelo simples facto de o Estado, em Portugal, ser dono de um banco público.

Nada impedia nem impede o governo, se assim o quiser, de mandar (isso mesmo, "dar instruções, ordenar") a CGD emprestar-lhe o dinheiro necessário para pagar a dívida aos credores que estão no exterior. O governo passaria assim a "dever a si próprio", pois é dono da CGD, que lhe emprestou. E o sistema de pagamentos europeu, o TARGET2, implica que o Banco de Portugal tenha de por sua vez de financiar em seguida a CGD (a apenas 0,75% ao ano, atualmente!) para garantir a sua liquidez e lhe dar a capacidade de fazer pagamentos no exterior, de forma ininterrupta.

Porquê? Porque o referido TARGET2 foi criado pela União Europeia para garantir que os pagamentos entre bancos na região do euro não serão nunca interrompidos. Se um euro não pudesse um dia ser automaticamente transferido de Portugal para a Alemanha - por exemplo - isso significaria que a zona euro tinha deixado de existir. Para evitar isso mesmo, o sistema TARGET2 vai conduzir o Banco de Portugal a ter que, inexoravelmente, financiar a CGD e viabilizar assim o esquema de pagamento da dívida ao exterior através desse banco.

Então a minha questão é a seguinte: se isto é possível, se podíamos ter pago ao exterior (e pagar o que resta, ainda hoje) sem ter que mendigar ajuda à Troika, com as draconianas condições ligadas a essa ajuda - por que não o fizemos ou fazemos?

Esta é para mim a questão fulcral da atualidade em Portugal. Ninguém a menciona. Mas seria a única via realista para escapar às garras da Troika e à austeridade, respeitando as regras existentes e sem ter que desafiar frontalmente (o que pode ser perigoso) esse colosso implacável constituído por BCE, CE e FMI.

Note que eu não falo nisto por iniciativa própria nem inventei esta ideia a partir do nada. A ideia está contida em vários estudos técnicos de especialistas internacionais em sistema de pagamentos europeu, que estão à disposição na internet (todos em língua inglesa). A ideia está lá, para todos lerem. Infelizmente, em Portugal, os peritos são pouco atentos ou incompetentes - e ignoram essa possibilidade.

Fico à disposição para prosseguir esta conversa, se achar interessante.

JG

Caro JG

Muito obrigado pelo esclarecimento!

Só um ponto quero ainda referir. Quando falo no "capital estrangeiro tomar o controle do país por um tempo indefinido" quero dizer que não tenho uma visão institucional dos mecanismos de intervenção financeira. Do meu ponto de vista, “Troika”, “FMI”, “BCE” , “FEEF”, “MEE” e outros, por exemplo o “FMSA” e a “SoFFin” alemãs, são simples nomes que se dão a formas complexas de “branqueamento” das operações políticas do capital. É sempre o mesmo dinheiro que está em causa, são grandes fluxos de capital, que se vão acumulando e ocultando sob um ou outro nome, para serem usados em lugares diferentes, mas a sua verdadeira finalidade é invariavelmente a conquista do poder político. O que se pretende não é, portanto, o negócio financeiro em si mesmo, mas sim o poder político obtido através deste, que depois é muito mais rentável.

A intervenção da “Troika” é a forma que assume esta conquista do poder político em Portugal, e que eu digo por tempo apenas “indefinido” já numa perspectiva optimista. Quanto aos agentes da Troika, os que aí foram e os que ainda aí se encontram, a vigiar, a dar entrevistas aos jornais e a quererem ser tomados por pessoas sérias o que lhe posso dizer é que, na minha perspectiva, são simples ”Economic Hitmen”. Conhece a expressão, não conhece?

Por isso, concordo inteiramente consigo quando diz que: “A Troika vai tomar conta do país por tempo indefinido. E o problema é que o fará para impor políticas de austeridade sem fim - que tudo indica vão arrasar a economia do país e condenar os seus habitantes a talvez décadas de empobrecimento e tentativas de emigração em massa para o exterior, a fim de encontrar condições de vida um pouco mais suportáveis.”
É isso mesmo que já está a acontecer.

Relativamente à questão do Target 2, uma coisa noto: que eu saiba, os gregos não recorreram a essa possibilidade, nem os irlandeses, ou pelo menos eu não ouvi dizer nada. Também vou ver o que encontro e volto brevemente ao seu contacto.

Cumprimentos, JAF

Muito interessantes, estes dados.
Interpretando, podemos dizer que o que se está a passar é o seguinte:
O governo não conseguia ter acesso a fundos (a juros razoáveis) para pagar aos credores no exterior. (Ano: 2011)
Nesse momento entrou a Troika - em parte, por pressão externa, em parte porque assim o quisemos.
A Troika Emprestou-nos esses fundos. Nós estamos agora a pagar aos credores externos com esses fundos. E passamos a dever à Troika, que nos emprestou os fundos.
Se este processo continuar vamos acabar por ficar a dever toda a nossa dívida externa à Troika. Ou seja, estamos no caminho para ficar inteiramente dependente deles. (É isso o que já está a acontecer com a Grécia).
Mas não precisávamos ter feito isso.
O governo tem um banco: a CGD.
Podia ter-se financiado nesse banco para continuar a pagar aos credores no exterior.
Em vez de dever à Troika, teria ficado a dever ao seu próprio banco. Uma situação infinitamente preferível a ficar sob a "pata" da Troika.
E - à medida que fosse pagando aos credores externos com fundos adiantados pela CGD - provavelmente esses credores tomariam nota do facto de estarem a ser pagos normalmente. Rapidamente, decidiriam voltar a emprestar ao nosso governo a juros baixos, dada a alta probabilidade de receberem de volta o que emprestaram.
E teríamos evitado a entrada da Troika no país. Sem violar nenhuma das regras do euro.
Porque não o fizemos?
Ignorância?
Desleixo?
Falta de auto-confiança, receio de não ficarmos enquadrados na asa protetora da Troika (que na realidade nos vai destruir, não proteger)?
Falta de imaginação?
Não ter havido ninguém que pensasse nessa hipótese?
Tudo isto é lamentável. Mas, como ainda estamos a dever uns 40% da nossa dívida pública a credores privados no exterior, as esperanças não estão totalmente perdidas.
Um novo governo poderia dispensar paulatinamente a ajuda da Troika, usando a CGD para pagar a esses credores.
Pergunta: como podemos chegar a esse novo governo, capaz de implementar essa medida?
É essa a única pergunta a que interessa responder, na atual e desesperada situação do país.

Eu estou interiamente de acordo com este texto e com o comentário que lhe está feito e por esse motivo gostaria de dizer ainda o seguinte: toda esta ideia de que o país abusou do crédito e que por isso agora tem que suportar as consequências, quaisquer que sejam, só é verdadeira em parte. Não quero estar a referir nomes, porque, para este efeito, penso que é irrelevante concentrar a atenção na figura A ou na figura B.
O que agora gostaria de frisar, é que o montante de uma dívida, se tomado em si mesmo, não é” muito”, nem é “pouco”, é neutro. O “muito” ou “pouco” são-lhe dados por um outro elemento, as condições de exigibilidade. Uma dívida que se diria grande pode ser perfeitamente segura e com boa solvabilidade, uma dívida pequena pode ser impossível de liquidar. Depende das condições de exigibilidade.
Uma experiência que quase todos têm é a compra da casa. Para a esmagadoria maioria das pessoas, o valor emprestado é absolutamente desproporcional em relação ao rendimento disponível no momento em que o empréstimo é concedido: o mutuário jamais o poderia pagar na totalidade de uma vez só. Terá então o mutuário “abusado” do crédito? Claro que não, porque aquilo que é desproporcional em relação ao rendimento disponível do mutuário no momento do empréstimo transforma-se numa dívida proporcional, pelas condições de exigilibidade, ou seja, diluíndo o pagamento em prestações mensais ao longo de muitos anos.
No caso do Estado Português a situação é análoga. O que provocou a ruptura financeira do Estado não foi o montante da dívida em si mesmo, foi a alteração abrupta, imprevisível e inesperada das suas condições de exigibilidade, em consequência da crise de 2008, crise essa que não foi criada por Portugal.
Portanto, e em conclusão: o Estado Português é responsável pelo montante da dívida? É! É responsável por uma eventual má gestão dos dinheiros públicos, que levou ao crescimento dívida? É! É responsável pela situação actual? Não! Porque esta resultou de uma alteração imprevisível das condições de exigibilidade da dívida pública, alteração essa cuja origem em caso algum pode ser atribuída à acção do Estado Português.

O crédito constituiu, até 2008, um elemento fundamental para a manutenção do sistema tardo-capitalista. Em traços gerais o crédito cumpria 3 funções: era uma fonte de riqueza para o sistema financeiro que o concedia, possibilitava os hábitos consumistas que esse mesmo sistema incentivava e, o que era mais importante, mascarava a desigualdade na distribuição da riqueza entre os 1% dos mais ricos e os restantes 99% da população. No fundo o crédito sustentava o mito económico do desenvolvimento contínuo (teoricamente tão improvável como a noção de progresso e materialmente insustentável por razões ecológicas) e tornava socialmente aceites – na medida em que os disfarçava - os imensos desequilíbrios inerentes ao mercado livre e desregulado. Ou seja, era o crédito que trasvestia o neo-liberalismo de democracia.
Quando hoje em dia os políticos neo-liberais afirmam que se viveu “acima das possibilidades” é a isto mesmo que se referem e esta mutação semântica é, em si mesma reveladora, do enorme fracasso do sistema no ano de 2008.
A partir desse ano, e contra toda a razoabilidade, não se tentou mudar o sistema tardo-capitalista, mas assistiu-se pelo contrário a mutações no mesmo que visam tão-somente a sua manutenção “custe o que custar”. O crédito deu lugar à dívida. A dívida é uma forma de responder à descapitalização do sistema financeiro derivada da crise (quando o crédito se revelou como “produto tóxico”) mediante uma transferência de riqueza do trabalho (dos tais 99% da população) para o capital. Para tornar o processo socialmente aceitável a dívida tem uma componente moral (veja-se o livro David Graeber “debt the first 5000 years” infelizmente pouco divulgado em Portugal), tal como a austeridade (de resto um aproveitamento descarado da crise para implementar políticas neo-liberais de “stripe-tease” do Estado). É esta moral paroquial de que “temos que honrar os nossos compromissos” que, por ora, vai aguentando socialmente este processo.
Fica porém uma dúvida: sem o sistema de crédito para emascarar as desigualdades económicas e socais que o sistema tardo-capitalista gera, como irá esse mesmo sistema continuar a apresentar uma fachada democrática?

A culpa e' de quem nos emprestou mais dinheiro. Deviamos acabar com isso. Bora por na constituicao que o pais nao pode mais fazer emprestimos!!!

As cebolas são para culinária e não para enfiar pelo reto. E se alguém fizer isso não significa que não podemos comer cebolas (outras).

Analogia perfeita!