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Um embaraço eloquente

No início de Maio, o presidente do IGCP, João Moreira Rato, foi entrevistado pelo jornalista José Gomes Ferreira no programa «Negócios da Semana». Nesta eloquente entrevista (ver vídeo), quando inquirido sobre a dificuldade dos aforradores particulares subscreverem, em mercado primário, Obrigações do Tesouro [1], à semelhança do que acontece com a Reserva Federal Americana [2], o espanto e o embaraço do inquirido dizem mais do que um longo discurso. Revelam:

i) A total subserviência das instituições públicas a uma lógica de mercado que, mesmo após o reconhecimento geral do seu efeito pernicioso sobre a restante economia, continua a reforçar o poder das instituições financeiras privadas.

ii)  O receio em afrontar a banca, ou melhor, a preferência pelos bancos, tornando evidente o escandaloso desinteresse em proteger os pequenos aforradores que, sem alternativas para aplicarem as suas poupanças, se encontram à mercê das predatórias instituições financeiras que continuamente abusam da desigualdade de poder económico que o acesso fácil à moeda, bem como a centralização de informação, lhes confere.

iii) O facto do estado português se encontrar refém dos intermediários financeiros dada a não existência de mecanismos básicos de salvaguarda que imponham disciplina sobre o mercado. Ao contrário do que acontece nos EUA, o BCE «autoimpôs-se» a proibição de participar em mercado primário com graves implicações para os estados periféricos, na zona euro.

 

A título pessoal, fica ainda uma nota para a falta de preparação do responsável pela gestão pública do financiamento do Estado. Especificamente neste caso, o inquirido poderia ter respondido que:

i)  As OT contêm uma componente de risco de taxa de juro que potencia menos-valias tornando-as mais adequadas para investidores institucionais e bancos, cuja capacitação lhes permite adequadamente fazer a gestão das suas carteiras de investimento.

ii)  Este instrumento não é adequado para os pequenos aforradores dado que a sua venda precipitada pode levá-los a incorrer em perdas caso o valor do título em mercado secundário seja inferior ao valor de aquisição. Existem instrumentos de poupança como os Certificados de Aforro mais adequados aos pequenos aforradores, pelo que qualquer colocação de OT junto de aforradores privados deve ser feita sob a ressalva do risco financeiro que estão a incorrer e da necessidade de o evitar mantendo o título até à maturidade.

iii) Que estaria na calha uma reforma dos Certificados do Tesouro, instrumento que foi retirado por não acolher procura suficiente, já que oferecia um design financeiro que impunha a permanência das poupanças por mais de 5 anos. Que esta reforma visaria ultrapassar a desigualdade de tratamento entre aforradores privados e operadores do sistema financeiro e implementar formas competitivas de captação de poupanças que beneficiam mutuamente o Estado e os aforradores – em suma o contribuinte em detrimento dos bancos.

Porém, nada disto aconteceu.

 

[1] Aquando do recente lançamento da nova OT a 10 anos em 7 de Maio, qualquer aforrador teria um rendimento de 5.67% se mantivesse o título até à maturidade.

[2] O banco central Americano que, em conjunto com o Tesouro Americano, tem a responsabilidade pela implementação dos leilões de Treasury Bonds.