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A vergonha da reestruturação da dívida

Texto de Rui Peres Jorge, publicado no Jornal de Negócios de hoje.

É cada vez mais evidente que apenas condições económicas excepcionais permitirão a Portugal, mas também à Irlanda, Grécia ou Itália reduzir de forma significativa os elevados "stocks" de dívida pública e privada que acumularam. A recusa em reconhecer a dimensão do problema e em ponderar um programa de reestruturação destas dívidas é dos erros mais graves e dogmáticos da estratégia da Zona Euro, pois não só atrasa o fim deste episódio terrível na história da região como representa um privilégio injustificado para os credores.

Estes países têm hoje níveis de endividamento elevados por comparação com outras grandes crises na história. E, embora seja razoável esperar que a fragmentação financeira da Zona Euro possa melhorar, os países em dificuldades não podem esperar por juros ou "spreads" semelhantes aos que lhes foram oferecidos durante a primeira década do euro, o que significa custos médios de financiamento crescentes no futuro. Finalmente, mesmo admitindo o sucesso das reformas estruturais em curso, não se vislumbra uma retoma esplendorosa do bloco europeu nos próximos anos, e muito menos destas economias. Em suma, é elevado o risco da periferia europeia estar presa numa armadilha de baixo crescimento e dívida elevada.

 É evidente que a opção por reestruturar dívida, privada e pública, não pode ser tomada de ânimo leve. Nem resolveria os problemas estruturais. Mas, perante as actuais condições económicas e sociais, um programa de alívio de dívida não pode ser excluído à priori como instrumento de um pacote anti-crise da Zona Euro. É ainda mais assim num contexto de uma união monetária que recusa inflação mais alta e desvalorizações cambiais - instrumentos comuns para diluir a dívida e estimular a economia.

 Os que recusam as reestruturações dizem que estas minariam a credibilidade do euro e implicariam um prémio nos custos de financiamento dos países, empresas e bancos visados. Defendem ainda, quase sempre sem mostrar as contas, que os benefícios financeiros seriam reduzidos. Há elementos de verdade em todos estes argumentos, embora não sejam evidentes os efeitos negativos na moeda única de reestruturações de dívida nacional e privada na periferia. O calcanhar de Aquiles das autoridades é a incapacidade de demonstrar que as reestruturações são uma má opção tendo em conta experiência história e a situação económica europeia.

 Nos últimos dois anos os países da periferia aplicaram receitas de austeridade que nenhum dos Governos credores aceitaria em sua casa, especialmente tendo em conta os seus resultados. A austeridade provou-se mal calibrada e insuficiente como instrumento de contenção da crise, como atesta a escalda do desemprego para níveis inaceitáveis e que vão dos 14% da Irlanda aos mais de 25% na Grécia. Estes valores devem desassossegar-nos para além de palavras e estratégias de médio e longo prazo. Não esgotar todos os instrumentos possíveis para acelerar uma inversão da situação só nos pode envergonhar enquanto europeus.