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Debate: O que é a auditoria cidadã à dívida? - Discurso inaugural

PATRIA – Portugal Apela: Todos Reunidos na Iniciativa de Auditoria

CRISE. DÍVIDA, CULPA E IAC – A SOCIEDADE EM QUESTÃO

É quinta feira, dia 15 de dezembro, a televisão pública, RTP1, em vias de privatização, transmite o Natal dos Hospitais. Recuo 50 anos na história.

Vou falar-vos, nesta Lisboa que eu amo, de um país chamado Portugal, em que vive um povo diverso e multicultural, ainda pouco escolarizado, que facilmente se sente culpado, pela sua tradição católica, pelo seu passado de opressão e muito, muito endividado. Um povo que, nas palavras de José Vitor Malheiros (in Publico, 13.12.2011) se sente enganado, indignado, desiludido, frustrado, deprimido e impotente. Um povo governado por partidos de direita venerandos e obrigados, prontos a oprimir e humilhar para agradar aos senhores do mundo.

Antes de começar a minha intervenção, faço, desde já, uma declaração de intenções:

Para mim, a crise que vivemos não é económica nem financeira. É uma crise POLÍTICA, É UMA CRISE DE SOCIEDADE. E só assim se entendem as questões financeiras que marginalizam, nos media e nos discursos oficiais assim como na governação, todos os outros domínios da nossa vida individual e colectiva.

Esta intervenção estrutura-se em 3 pontos (defeitos de quem sempre ensinou):

1.   O primeiro aborda, na minha opinião, claro, Como chegámos aqui
2.   O segundo diz Onde estamos
3.   E o terceiro propõe O que fazer e, portanto, neste contexto, O que é a IAC e para que serve?

1.    Então , COMO CHEGÁMOS AQUI?

Chegámos aqui nós pessoas, nós país e nós Europa sem quase darmos por isso. Confiando na democracia.

Constatando incompetências, bloqueios, descontentes com os rumos europeus mas chegámos aqui com pouca resistência.

Duas pequenas estórias darão o tom do que vos quero dizer.

A primeira  estória é de Eduardo Galeano (escritor uruguaio) e a segunda de José Luis Peixoto (escritor português e signatário do apelo à IAC).

Conta Galeano, e adapto:

«“A saúde”
Um grupo de crianças invade o autocarro numa das paragens.
Trazem livros, cadernos e uma data de coisas nos braços, falam e riem-se sem parar. Falam todos ao mesmo tempo, soltam gritos, agitam-se, e desatam às gargalhadas por tudo e por nada.
Um cavalheiro pega-se com um dos mais turbulentos:
“que é isso, miúdo, apanhaste a doença do riso?”
Basta uma simples olhadela para constatar que todos os outros passageiros do autocarro já foram alvo de tratamento e que estão completamente curados”.»

A outra pequena estória , de J. Luis Peixoto, intitula-se:

«“OS NÚMEROS CONTRA OS NÚMEROS”
“As guerras de números são civilizadas porque os números não magoam. Num debate exemplar entre vários homens de gravata , há um deles que exibe papéis – o zoom da máquina de filmar não é suficientemente nítido para mostrar mais do que manchas de cor. Ao mesmo tempo, esse homem diz uma sucessão de números:
- 6,35. Veja, está aqui: 6,35 unidades é o valor médio consumido por 53,9% dos 153.000 habitantes deste concelho, apenas deste concelho.
Há um outro homem que nunca deixou de fixar os olhos do anterior, exactamente como se o estivesse a ouvir com atenção, mas que, percebeu-se depois, só estava à espera de vez para também ele exibir papéis, folhas A4 – a lente da máquina de filmar procura-os  -  e dizer também uma sucessão de números:
- 29,42. Veja: 29,42. Apenas 4,33% consomem 29,42. Se quiser, dou-lhe uma cópia destes números.
- Agradeço, mas tenho aqui os meus números. Não preciso dos seus. Se quiser, dou-lhe uma cópia dos meus.
- Agradeço, mas também tenho aqui os meus números. Também não preciso dos seus.
E podem continuar assim durante horas. Como foi dito, os números não magoam”.»

(in Monde Diplomatique, nº62, dezembro de 2011, pp.12/13).

Mas a vida magoa, a POBREZA MAGOA, A HUMILHAÇÃO MAGOA AINDA MAIS. As pessoas não são números e nós queremos rir, viver com dignidade e ser felizes.
Somos uma democracia recente, datada de 1974, segunda metade do século XX. Um país de grandes e contraditórias mudanças. Fomos um país colonial poderoso e ao mesmo tempo periférico na Europa. Nos últimos 30 anos (BSS, Portugal…., p 35 e seg.) passámos por processos de transformação que “foram quase todos de ruptura, da revolução dos cravos à descolonização, da transição para o socialismo à transição para a democracia, da intervenção do FMI à integração na União Europeia e, agora, da intervenção da EU-BCE-FMI para um futuro mais incerto que antes”.

Este nosso percurso, rápido e por vezes até brutal nos hábitos quotidianos, tem como consequência que somos muito sensíveis às intermináveis discussões sobre diagnósticos, muito dados a nostalgias e a discursos passadistas, demasiado contraditórios nas nossas esperanças e ambições e muitas vezes bloqueados na acção por fatalismos fadistas.

Somos tão nacionalistas como os outros europeus mas sentimo-nos mal-amados. E, claro, recusamos fazer parte da periferia e queremos ou seja, querem os governantes,  distância, distância de todos os que partilham a mesma sorte que nós.
Pode-se dizer que dentro e fora do país, vivemos tempos de todos contra todos e de cada um por si.

Em Portugal, conhecemos mal o Estado Providência, passámos da pobreza a promessas que temos vindo a pagar cada vez mais caras e com menos proveitos.
Chegámos tarde e parece que estamos a sair cedo. Desconfiamos do Estado e ele paga-nos na mesma moeda. A desconfiança é uma das marcas nacionais que mais me contraria.      

Chegámos aqui através de profundas transformações que tornaram a pessoa num recurso chamado capital humano. Lembremo-nos do filme “Up in the air” (Nas nuvens) sabem aquele em que George Clooney passava o tempo, nos States a despedir trabalhadores de uma grande empresa? Contar….

Pois a dívida que é hoje o único substantivo a merecer o adjectivo de soberana é a negação das trocas sociais, é, afinal, uma forma primária de relação com os outros.

Passarmos de pessoas a capital humano foi uma das transformações mais profundas , mais silenciosas e mais terríveis que nos trouxe ao que hoje vivemos.

Ao contrário do que afirmam ruidosamente muitos comentadores mais ou menos encartados que invadem os ecrãs e os espaços públicos, a crise actual envolve a finança, a economia e a política.

Com efeito, nos últimos 30 anos, tem havido um movimento nos países do Norte, com forte expressão nos Estados Unidos, no sentido de bloquear os salários e de reduzir os serviços sociais. Este empobrecimento dos assalariados e dos consumidores resolveu-se pelo recurso à finança. A economia financeira, nas palavras de Maurizio Lazzarato ( Le gouvernement des inégalités: critique de l’insécurité néolibérale, 2008, ed. Amsterdam) é uma grande máquina que transforma os direitos sociais em créditos ou em dívidas. Não se luta por aumentos salariais, pede-se um crédito ao consumo. Não há direito à reforma, paga-se um seguro.

A lógica é a da transformação de um direito individual num crédito individual.

Isto envolve um PROJECTO POLÍTICO (que ocupa todo o século XX, embora tenha surgido de modo mais recente e visivel através de  Reagan e de Tatcher): trata-se, como disse, da transformação das pessoas em capital humano. Significa isto que uma pessoa é um fragmento do capital e que deve investir na sua formação, na sua saúde, na sua reforma. É uma lógica completamente diferente da que conhecemos nos tempos do “grande encerramento” (M. Foucault) (nas fábricas, nas escolas e noutros espaços fechados) para passarmos para o grande endividamento.
Enquanto os direitos sociais são uma conquista colectiva da luta dos trabalhadores, hoje o endividamento está presente, individualmente, desde que se nasce e até depois da morte é uma herança que deixamos.

Trata-se de uma nova forma de controle social.

Porquê? Porque esta individualização arrasta consigo a despolitização, fazendo de cada pessoa um pequeno proprietário (da casa, do carro, dos bens de consumo). E sozinhos somos mais fracos, fragmentados, isolados. Sem organização não há luta, perde-se o sentido do colectivo no “salve-se quem puder”, somos desapossados do nosso poder cidadão.

A finança não é o lado perverso da economia mas é o seu centro nevrálgico e é hoje a finança que gere as expectativas e as necessidades das pessoas tornadas capital, assim como a distribuição da riqueza. E é por isso que demasiadas vezes se ignora que o seu funcionamento interessa ao Estado e à economia dos mais fortes e que faz parte dum projecto político sistemático que avança com pouca resistência organizada.

É esta uma das patologias das democracias actuais (cf. C. Fleury, p. 226 e seg.) , o facto do indivíduo ter que ser mais produtivo e o mais investido possível no mercado. A vida estreitou-se, a pessoa foi invadida pelo modo de funcionamento dos mercados financeiros. A EXIGENCIA DE RENTABILIDADE PARASITOU todos os domínios da sociedade. “A pessoa entrou numa era de hiperfuncionamento”. Vivemos sob pressão, na urgência, urgência por vezes próxima da histeria. As nossas sociedades sofrem da doença do tempo. A urgência que, por tradição, estava ligada ao universo da saúde, do exército e da segurança, ganhou agora o espaço do trabalho e de toda a vida quotidiana. Entre o que é urgente e o que é importante, a confusão é imensa. A reflexão, o convívio, o tempo para nós e para os outros desapareceu. Tudo é quantificável.

Para voltar a Portugal, quero referir uma crónica publicada por São José Almeida em 2007, intitulada “Um sono profundo” (Público, 17.03.2007). Numa citação livre, conta ela que um amigo comenta que a esquerda faz revoluções barulhentas, mais ou menos festivas, das que deitam os foguetes, apanham as canas e depois vão-se embora. Em contrapartida, a direita não. Silenciosamente, enquanto dormimos, vão-se instalando, ocupando posições, comprando quem se deixa corromper  e um dia acordamos e já lá estão, dizendo que só eles têm soluções e que os males que nos afligem são inevitáveis. E foi isso que nos aconteceu. A esquerda dividida, o PS sem consciência dos desafios da Europa e do mundo,ocupado com os seus interesses imediatos,  entretido com uma política que de social-democrata pouco tinha e eis-nos nas mãos da direita conservadora, pronta a vender o país e o povo a preços de saldo. E ao contrário das esquerdas, desavindas, a direita fala a uma só voz, com fórmulas que de tão simples se tornam numa mensagem repetida à exaustão e aceite por muitos.

É bom nunca esquecer as palavras de Steve Biko que afirmava:  “a mais poderosa arma nas mãos do opressor é a mente do oprimido” (obrigada, Paulo Granjo).

Diz São José Almeida, na mesma crónica de 2007, e agora cito: “um dia, quando acordarmos deste sono profundo em que nos deixámos cair,as pessoas e o seu bem-estar serão passado, farão parte da história, como uma peculiariedade europeia do pós-guerra. E os novos deuses reinarão: o lucro, o dinheiro, a especulação, o mercado”, fim de citação.

Resta perguntar:  quando e como sairemos deste sono profundo?

2.    Segundo ponto: Onde estamos ?

Estamos a viver uma brutal campanha de “despotilização” da vida pública, quando os eleitos assustam os povos e os querem “unidos” na servidão, chamando TUMULTO a qualquer legítimo protesto. E é curioso que, por falta de grandes lutas, qualquer manifestação, por mais inorgânica que seja, é reprimida, abusada, escalpelizada pelos media, numa desproporção de forças que se torna ridícula. Mas muito perigosa para os nossos direitos e para a liberdade.

Estamos em guerra, uma guerra longa e cruel. Há maquinaria pesada em acção.

Para além das múltiplas guerras tradicionais espalhadas pelo mundo, com morteiros, metralhadoras e minas, todas elas inspiradas por razões económicas ou geo-estratégicas  em que o hemisfério norte está super-presente, visível ou escondido, as armas desta guerra são os off-shores (cujos principais centros estão em Londres e Nova York e não numas Ilhas Caimão dum romance de Salgari). As armas são a exploração do trabalho e a sua precariedade,  a privação de direitos e o medo.

O medo do desemprego, o medo da doença, o medo de perder a casa, o medo de se ser pobre (deixem-me referir um terrível poema (de A. Mendes de Carvalho) dito por Mário Viegas sobre “os pobrezinhos, tão engraçados, pedem esmolinha com mil cuidados, todos sujinhos e tão magrinhos, a linda graça dos pobrezinhos, etc., etc.! (oiçam, está na net).

Os pobres fizeram, com o actual governo, uma plena entrada política e pública na nossa vida institucional, nos serviços, no quotidiano, como se  de uma fatalidade natural se tratasse. A pobreza e a caridade que a consola. É por isso que os Bancos Alimentares e outras lojas sociais, institucionalizadas, mais não são do que tentativas de conter a revolta.São apelos à resignação. São a caridade que conheci na infância e que pensava ultrapassada entre nós.

Solidariedade é outra coisa, é partilha, com respeito. E todos os cidadãos têm direito a uma vida digna, sem humilhações nem cabeça baixa. Rejeito absolutamente e abomino tal ideologia que celebra a caridade, as obras vistosas que dão pão e vestem os pobres e a erigem em exemplo, calando que isso acontece porque falta ao povo o que lhe pertence: trabalho e direitos consagrados, todos eles, na Constituição da República. Os mesmos caridosos não hesitam em cortar abonos de família, pensões e rendimentos sociais de inserção (coisas de pobres e de salários baixos, bem sei, mas que permitem viver sem pedir esmola).

O medo, manipulado como é, corrói a acção democrática, torna as pessoas obedientes e assustadas. É isso que os poderes pretendem.

E a culpa? O que é terrível na culpa é que ela atribui ao medo, o maior mal que existe no mundo, um enorme direito. A culpa é subjectiva, cultural e civilizacional. A culpa sente-se.

É interessante constatar que F. Nietzche (Genealogia da Moral, 1887) sublinhou a ligação entre dívida e culpabilidade. E, refere ele que, em alemão, uma só palavra traduz os dois conceitos, dívida e culpa. Essa palavra é Schuld.

Num artigo ontem mesmo publicado no Diário de Notícias, M.M.Carrilho escreve sobre o poder da dívida nas sociedades contemporâneas afirmando que se trata de um poder que estabelece não só os parâmetros de todas as opções individuais – a liberdade alargar-se-á sempre na proporção do crédito – mas de um poder capaz de hiperbolizar a culpa, enquanto “forma suprema de condicionamento individual e colectivo”.

Voltamos pois à dívida e à culpa, SCHULD, portanto, como um novo modo de controle social sobre as pessoas.

Aprendemos muito pouco com a história, de facto.

Nestes tempos de perigos democráticos, servem-nos explicações caseiras, perigosas e destruidoras. Uma delas é a de considerar que a economia dum país, dum bloco (caso da Europa) oudo mundo, se gere exactamente com as mesmas regras da economia doméstica. Como se na nossa casa houvesse dinheiro escondido uns dos outros, roubado uns aos outros, agiotagem de uns sobre os outros, corrupção e especulação financeira de pais sobre filhos ou de filhos sobre os pais. (A violência doméstica é um crime público, não o esqueçamos nunca).

Essa mentira tem servido para manietar o povo e para o culpabilizar, levando-o a poupar cada centimo como se de um BPN se tratasse, a levar a marmita do almoço para o trabalho, esperando que a vaga da crise passe atingindo apenas os “outros”.

O povo que, em Portugal, já não é quem mais ordena, nas palavras de Zeca Afonso.

Vivemos tempos, em que a comunicação social contribui para o ruído que nos aliena e nos esmaga, em que os Prós e Prós são cada vez mais portadores de passado e matam a esperança.  Esperança de que, na Europa, estamos a privar os nossos jovens, nas palavras de G. Steiner. O que é muito grave, porque o que é, afinal, a vida sem esperança?

Procurando responder à pergunta: ONDE ESTAMOS? direi ainda que estamos num país periférico, um país em situação de “resgate”. A palavra resgate significa ser prisioneiro, refém ou vítima numa operação militar ou civil. Estamos portanto prisioneiros. E queremos saber de quem e porquê.

Estamos num país cujo primeiro ministro, em vez de se juntar  à Irlanda, à Grécia, à Espanha e a outras periferias condenadas a prazo, se apresenta como uma reminiscência de moço forcado, arrogante e mal treinado, pronto a matar o seu povo, a expoliá-lo de todos os bens individuais e colectivos em nome duma nova ordem mundial. A ordem do capitalismo que destrói as pessoas e não apenas a natureza, para enriquecer, sem limites, uma minoria de poderosos.

Parece-me, e oxalá me engane, que tanto os sindicatos como os partidos políticos de esquerda estão agarrados a formas antigas de intervenção social. E nunca foi tão grande a distância entre eleitores e eleitos. Somos muitos os que não nos sentimos representados nas instituições democráticas actuais.

Vivemos uma democracia formal, todos os dias um pouco mais seca, mais pobre e menos democrática.

Nem vale a pena citar exemplos de tão gritantes que são: o tempo de trabalho não remunerado imposto aos trabalhadores, a escola centrada nas disciplinas ignorando todas as necessidades do mundo actual, tratando os alunos como se de um só se tratasse, os feriados, dias simbólicos da nossa história colectiva que desaparecem, as desigualdades que aumentam, o fim dos passes sociais, o aumento imparável dos bens essenciais, os cortes unilaterais nos salários e nas pensões. Um golpe de estado?

Com certeza. A coberto de eleições tristes e de discursos mentirosos, é um golpe de estado e é preciso agir.

Cada um fará as suas opções, mas é bom lembrar, neste momento, o que devemos àqueles com quem trabalhamos, com quem vivemos, aos mais novos, aos mais velhos e a nós próprios. Perder o sentido da humanidade levou sempre a terríveis tragédias históricas. Não o façamos nós.

A dignidade é o nosso bem mais precioso.

3.    Então, QUE FAZER?

Temos que ocupar plenamente os espaços de cidadania, porque “vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, nas belas palavras de Sophia.

Temos que estar atentos e participantes nos movimentos sociais, encontrando novas formas de ocupar os espaços públicos e de articular espontaneidade com organização.

Tenho a convicção de que só um imenso esforço intelectual, de ideias, de trabalho, de criatividade, de iniciativas e de expressão colectiva, nos permitirá entrar nesta guerra  para a vencer.

Sabemos, pela história dos povos e pela nossa própria experiência, que sem utopia teríamos ficado eternamente escravos. Foi sempre a utopia e a luta que tornaram as sociedades melhores e fizeram avançar a democracia no mundo. Com muitos sobressaltos e retrocessos. Com ameaças sempre presentes.

Apetecia-me gritar “Pobre/nobre povo” acorda do teu sono, sacode as culpas com que te querem paralisar. A realidade cria-se e recria-se todos os dias. Nada está perdido. E se as instituições políticas são coniventes ou impotentes e não respondem às nossas perguntas quanto às causas da crise, e, por isso, tão pouco se envolvem na construção de caminhos para a resolver de modo positivo e democrático, a minha esperança vai toda para as pessoas, para os grupos, para os movimentos que recusam ficar reféns das impotências organizadas.

Se no passado vivemos, internacionalmente, uma divisão do trabalho, hoje vivemos uma divisão internacional da dívida.

E esta é uma questão muito séria. Porquê? Porque a dívida consome uma parte cada vez maior dos nossos recursos e não pára de crescer. Porque, para pagar aos credores, se expolia quem sempre contribuiu para o Estado e agora se vê sacrificado e desprezado. Porque a verdadeira renda nacional vai para a área financeira privada.

Basta analisar o OE para 2012, já aprovado na AR com a abstenção do PS, para verificarmos qwue os cortes atingiram direitos essenciais, nos salários e pensões, na saúde, na educação e a na dignididade da vida cidadã.

Por isso, a Auditoria Cidadã é um processo que afirma a democracia participativa, que invoca o art.37º da nossa Constituição, Lei Maior que recuso considerar como um texto esquecido e desprezado.

Organizarmos uma Auditoria Cidadã – que ousadia (!) é recusar o medo, a obediência e a passividade, afirmando a esperança, a força, a energia e a determinação, ingredientes centrais da democracia.

-   Mas o que é afinal, uma auditoria cidadã?

Uma auditoria cidadã é uma avaliação da dívida que nos massacra a existência, efectuada por uma comissão constituída por membros da sociedade civil,
especialistas e não especialistas, com representação de diferentes sectores de opinião.

É uma auditoria externa, porque a comissão não é estatal; é uma auditoria independente, porque garante um muito maior grau de transparência e de prestação de contas aos cidadãos. O facto de uma comissão cidadã ser independente, no entanto, não significa que ela prescinda da colaboração com instituições públicas específicas, como o Tribunal de Contas, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público ou o Banco de Portugal. Pelo contrário: essa colaboração deve existir e deve ser estreita, já que estas instituições possuem dados e competências essenciais para levar a cabo o trabalho de auditoria. É preciso obtê-los e exigi-los.

-   E o que queremos saber?

Queremos saber quanto devemos e a quem. Queremos saber quem pediu emprestado e como negociou esses empréstimos. Queremos saber qual é a parte do capital e qual é a dos juros. Queremos saber se foram pagas comissões, a que título e a quem.

Queremos saber se os empréstimos foram fiscalizados e avaliados.

Queremos saber o que querem que paguemos, porquê e para quê. Queremos saber tudo o que for útil, visto que o dinheiro do Estado é o nosso dinheiro.

-   E para que serve uma Auditoria Cidadã?

Primeiro, para prestar contas à sociedade civil.

Depois, a auditoria cidadã permitirá clarificar o processo de reestruturação da dívida e torná-lo político.

Com uma auditoria cidadã, a reestruturação da dívida, passará obrigatoriamente por considerações de justiça social e não apenas por obrigações contratuais ou pela satisfação das prioridades de credores.

Em suma, nesta auditoria, a sociedade civil desempenha três papéis principais:
-   Elege os representantes que formarão uma Comissão de Auditoria; define os termos da fiscalização à comissão de auditoria e  utiliza os resultados.

É pouco? É tarde? É o que nos propomos fazer. Com coragem. A coragem ensina-se e a aprendizagem não tem fim, diz Cynthia Fleury, acrescentando que só o mal atinge a banalidade e que a economia é uma guerra sob a aparência de paz. A coragem está no centro da história individual e colectiva da humanidade. É por isso que,  com os nossos poucos meios mas muita determinação, nos lançámos neste processo de Iniciativa por uma Auditoria Cidadã.

Porque, como contavam as pequenas estórias com que comecei esta intervenção, nunca queremos deixar de rir e de ser felizes, porque queremos os números  ao serviço das pessoas. Este processo de cidadania  levar-nos-á até onde formos capazes de ir e com quem quiser ir connosco. Cada vez mais numerosos e mais cientes de que só nós poderemos lutar por uma ordem mundial baseada na Liberdade, na Igualdade e na Fraternidade, sempre.

Para concluir, apesar de não o cantar, não posso deixar de recordar as palavras de José Mário Branco no poema FMI, editado em 1982  que se me impuseram e quiseram ser ditas quando preparava esta intervenção. Quiseram ser ditas quando Portugal já não se governa nem é governada pelos seus eleitos mas sim dirigida por um trio de funcionários cinzentos, de gravata, que não nos conhecem e que não conhecemos.«Tu vais conversando, conversando, que ao menos agora pode-se falar, ou já não se pode? Ou já começaste a fazer a tua revisãozinha constitucional tamanho familiar, anh? Estás desiludido com as promessas de Abril, né? As conquistas de Abril! Eram só paleio a partir do momento que tas começaram a tirar e tu ficaste quietinho, né filho? E tu fizeste como o avestruz, enfiaste a cabeça na areia, não é nada comigo, não é nada comigo, né? E os da frente que se lixem... E é por isso que a tua solução é não ver, é não ouvir, é não querer ver, é não querer entender nada, precisas de paz de consciência, não andas aqui a brincar, né filho? Precisas de ter razão, precisas de atirar as culpas para cima de alguém e atiras as culpas para os da frente, para os do 25 de Abril, para os do 28 de Setembro, para os do 11 de Março, para os do 25 de Novembro, para os do... que dia é hoje, anh?»
(Extractos de FMI, Zé Mário Branco, 1ª edição em 1982)

 

Obrigada

Ana Benavente